ANP E CVM FECHAM ACORDO PARA APRIMORAR FISCALIZAÇÃO NO SETOR DE ÓLEO E GÁS

A Agência Nacional de Petróleo (ANP), comandada pela diretora-geral Magda Chambriard (foto), e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) vão estreitar laços na fiscalização do setor de óleo e gás. As duas instituições preparam um acordo de cooperação técnica para a implantação de sistemas de intercâmbio de informações sobre empresas de capital aberto do segmento.

Segundo a ANP, a parceria vai permitir a realização de procedimentos conjuntos para aferir a adequação e a veracidade das informações divulgadas pelas empresas relativas a atividades de exploração e produção e das utilizadas para a divulgação de fatos relevantes que atuam nesse setor.

Além disso, o acordo inclui o compartilhamento de dados estatísticos, resultados de estudos e pesquisas, assim como informações relativas a indícios de infração à legislação societária ou à apuração de irregularidades no mercado de valores mobiliários, informações necessárias às análises de alterações societárias e de emissões de títulos e valores mobiliários e para a prevenção e a repressão de infrações contra a ordem econômica ou financeira, além de pareceres jurídicos e notas técnicas.

Outro ponto previsto na parceria é a realização de investigações conjuntas, fator que se torna cada vez mais importante com o avanço das descobertas da Operação Lava Jato.