ANP E REINO UNIDO ASSINAM ACORDO DE COOPERAÇÃO COM FOCO INICIAL EM CONTEÚDO LOCAL

Por Daniel Fraiha (daniel@petronoticias.com.br) – 

A diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, está a poucos dias de deixar o cargo, mas não diminuiu o ritmo de trabalho e assinou um novo acordo de cooperação com a agência reguladora das operações de petróleo e gás no Reino Unido, a Oil & Gas authority (OGA), nesta quarta-feira (26), durante a Rio Oil&Gas 2016. A instituição britânica foi representada na cerimônia pelo cônsul-geral britânico no Rio de Janeiro, Jonathan Dunn.

O acordo é um desdobramento de um Memorando de Entendimento de Energia, assinado entre os dois países em 2006, e terá uma nova fase na troca de informações sobre o trabalho de regulação no setor de óleo e gás, com foco inicial em dois pontos: conteúdo local e descomissionamento.

A diretora da agência brasileira ressaltou que essa parceria é parte de um esforço maior do trabalho dela à frente da ANP, alinhado a outros acordos internacionais similares, como um assinado com o México há poucos meses, durante um evento em Cancun, também para a troca de informações e experiências regulatórias.

“O objetivo desses acordos são manter a ANP no estado da arte das questões regulatórias e sabemos que o Reino Unido é um grande parâmetro nesta área”, afirmou Magda, acrescentando que esse relacionamento entre agências reguladoras é complementar ao trabalho que o órgão faz ouvindo diretamente os agentes do setor, como empresas e associações, já que envolve uma troca mais horizontal.

O cônsul britânico falou sobre a experiência regulatória no Mar do Norte, reconhecendo que há diferenças em diversos sentidos em relação à realidade brasileira, mas considerou que há também alguns pontos de convergência, de modo que há possibilidades de trocas vantajosas para os dois lados.

No entanto, ao serem questionados sobre as diferenças entre os modos de encarar o incentivo à produção local – como acontece a partir da política de conteúdo local no Brasil -, os dois evitaram detalhar que tipo de experiências do Reino Unido poderiam ser aproveitadas no Brasil.

Além destes dois focos iniciais, o acordo também terá como parte de seu escopo atividades de licenciamento, exploração e produção de petróleo e gás; assim como infraestrutura do setor e colaboração em pesquisas.