ANP INICIA CONSULTA PÚBLICA SOBRE TRANSPORTE A GRANEL DE PETRÓLEO PELO MEIO AQUAVIÁRIO

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) começou a consulta pública para receber sugestões do mercado sobre a portaria que regulamenta a atividade de transporte a granel de petróleo, seus derivados, gás natural e biocombustíveis por meio aquaviário, abrangendo as navegações de longo curso, de cabotagem, de apoio marítimo, de apoio portuário e interior.

A consulta pública seguirá até o 11 de setembro. Já a audiência pública sobre o tema foi marcada para o dia 30 de outubro. Os documentos relacionados à consulta, procedimentos para envio de sugestões e participação na audiência estão disponíveis no site da agência.