ANP PODERÁ FLEXIBILIZAR REGRAS EM CONTRATOS DA 1ª À 10ª RODADA DE LICITAÇÕES

Em tempos de crise, medidas de exceção. É nisso que aposta hoje o governo para reanimar a indústria de óleo e gás e um novo caminho vem sendo traçado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) para garantir o ritmo de investimentos nos próximos anos. A entidade avalia hoje adaptar as exigências em contratos de concessão para facilitar aportes nos leilões que estão por vir, reduzindo o tamanho de blocos exploratórios e investimentos mínimos obrigatórios. Além disso, o órgão vem avançando em estudos que poderão levar à flexibilização de cláusulas para contratos já existentes, da 1ª até a 10ª rodada de licitações.

A informação foi dada nesta quinta-feira (14) pela diretora-geral da ANP, Magda Chambriard (foto), que não entrou em detalhes acerca das mudanças que vêm sendo avaliadas. Segundo ela, a revisão de contratos pode abranger a extensão de prazos e medidas gerais para aliviar o peso financeiro das licitações, que vêm se tornando pouco atraentes para o mercado.

O anúncio surge como uma possível sinalização para mudanças que podem vir a ser feitas nas exigências de conteúdo local, mas que não foram confirmadas pela agência. Com a crise em seu auge, no entanto, a revisão das regras já foi avaliada em diversas frentes e levanta preocupações quanto a impactos ainda maiores sobre a indústria nacional nos próximos anos. De acordo com Chambriard, “a ANP está analisando possibilidades, que estão passando por análise jurídica e, em seguida, serão encaminhadas ao Ministério de Minas e Energia”. A diretora acrescentou que ainda “é prematuro adiantar informações nesse sentido”.

Segundo a executiva, que marcou presença hoje na posse do novo diretor da ANP, Aurélio Amaral, o órgão estuda hoje mudanças relevantes em contratos já existentes. “A ANP está analisando caso a caso e, para medidas de âmbito mais geral, está avaliando o que o edital e o contrato de cada rodada permitem em termos de flexibilização. Entendemos que há flexibilizações possíveis nas rodadas Zero e da 1ª à 10ª”, afirmou Chambriard.

Além disso, o governo vem estudando uma alteração no valor do excedente da cessão onerosa a ser pago pela Petrobrás, em medida que busca adaptar o custo à atual realidade do setor de óleo e gás. A diretora da ANP afirmou que em seis meses deverão ser concluídos estudos acerca da cessão onerosa para embasar a decisão sobre o valor a ser pago pelas áreas. De acordo com o secretário-executivo de Petróleo do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Almeida, a revisão do valor deve gerar economia à estatal, mas só poderá acontecer depois da União fechar acordo com a empresa acerca da cessão onerosa.