ANP VAI RETOMAR REVISÃO DO CÁLCULO DE ROYALTIES
25. maio, 2016 
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A Agência Nacional do Petróleo (ANP) vai voltar aos trabalhos de revisão da fórmula de cálculo dos royalties do petróleo no Brasil. Em janeiro, o órgão elaborou uma proposta que representaria uma arrecadação extra de R$ 1 bilhão anualmente. A maior parte desses valores seria repassada ao Rio de Janeiro e à União.
O cálculo do royalties está em vigor desde 2000 e leva em consideração o volume extraído e o preço do petróleo de cada campo. A proposta apresentada pela ANP era de reduzir o desconto do petróleo mais pesado em relação ao Brent – referência global. Com isso, por exemplo, o campo de Roncador teria um preço de referência quase 9% maior no ano passado se a nova fórmula estivesse em vigor, de acordo com a simulação da agência.
A revisão foi suspensa por determinação do governo federal, porque acarretaria num aumento dos custos, especialmente agora com a baixa do preço do barril.
Enquanto se discute com quem fica a chave do paiol, nao podemos permitir que o caruncho destrua todo o estoque ou esta nacao. Acao solicitada. Cabe ao Legislativo, orgao legislador e fiscalizador, fazendo uso do Art.84 da lei 12529 de 2011, pedir de forma amistosa ou que lhe couber em estado de direito, a suspensao imediata do grupamento, nao como decisao do merito,mas em caracter preventivo, fazendo uso do direito de avaliar com visoes bilaterais,em tempo,a fim de evitar danos irreparaveis a economia popular. O Brasil, é um estado de direito, em que o cidadaoé um dos mais bem calçados… Read more »