ANSN ASSINA ACORDOS COM EUA E RÚSSIA PARA AMPLIAR COOPERAÇÃO EM SEGURANÇA NUCLEAR

Ho Nieh, presidente da NRC, e Alessandro Facure, diretor-presidente da ANSN

A Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN) assinou, nesta semana, em Viena, dois memorandos de entendimento com autoridades reguladoras dos Estados Unidos e da Rússia, ampliando as bases de cooperação internacional em segurança nuclear e radiológica. Os acordos foram firmados durante a 70ª Conferência Geral da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) e envolvem intercâmbio de informações técnicas, desenvolvimento regulatório, capacitação profissional e experiências relacionadas à fiscalização de instalações e materiais nucleares.

Os documentos foram assinados pelo diretor-presidente da ANSN, Alessandro Facure. Pelo lado norte-americano, o acordo foi celebrado com o presidente da U.S. Nuclear Regulatory Commission (NRC), Ho Nieh. Já o memorando com a Rússia foi firmado com o presidente do Serviço Federal de Supervisão Ambiental, Industrial e Nuclear da Federação Russa (Rostechnadzor), Alexander Trembitskiy.

Ainda durante a Conferência, o diretor-presidente da ANSN também moderou o painel “General Debate on Safety Culture in Medical Applications”, promovido pelo Foro Ibero-Americano de Organismos Reguladores Radiológicos e Nucleares (FORO). Facure se reuniu ainda com Karine Herviou, diretora-geral adjunta da AIEA e chefe do Departamento de Segurança Nuclear e Proteção Física, para tratar dos avanços da ANSN em seu primeiro ano de funcionamento.

COOPERAÇÃO COM OS ESTADOS UNIDOS INCLUI NOVAS TECNOLOGIAS NUCLEARES

O memorando assinado entre a ANSN e a NRC estabelece uma base formal para a cooperação e o intercâmbio de informações técnicas não classificadas em diferentes áreas da regulação nuclear. O escopo contempla a fiscalização de instalações nucleares e materiais radioativos, segurança nuclear e física, salvaguardas, impactos ambientais e pesquisas relacionadas à segurança nuclear.

Diretor-presidente da ANSN também participou de reuniões com a AIEA durante a conferência

O acordo também prevê a troca de experiências sobre processos de licenciamento, decisões regulatórias, experiência operacional, incidentes e questões técnicas emergentes. As autoridades poderão ainda desenvolver projetos conjuntos de pesquisa, além de promover atividades de treinamento e capacitação. Informações relacionadas a tecnologias sensíveis à proliferação nuclear estão expressamente excluídas do memorando.

Durante a cerimônia, Alessandro Facure destacou a importância do entendimento com os Estados Unidos no contexto de consolidação da nova autoridade reguladora brasileira e das transformações tecnológicas em curso no setor nuclear. “Estamos muito interessados nas normas da NRC e nas melhorias que vêm sendo implementadas, especialmente diante das mudanças de paradigma associadas aos SMRs. Para nos beneficiarmos dessas tecnologias, precisamos estar preparados”, afirmou.

Facure também apontou a formação de profissionais como uma das prioridades da parceria com a NRC. Segundo o diretor-presidente, o intercâmbio poderá contribuir para o treinamento das equipes da autoridade brasileira, a capacitação de inspetores e o desenvolvimento de conhecimentos relacionados às novas tecnologias nucleares. “O treinamento da nossa equipe, a capacitação dos inspetores e a formação em novas tecnologias podem ser um importante campo de trabalho conjunto. Precisamos preparar uma nova geração de profissionais para as necessidades que estão surgindo”, disse.

MEMORANDO COM A RÚSSIA AMPLIA AGENDA REGULATÓRIA

Alexander Trembitskiy, presidente da Rostechnadzor, e Alessandro Facure, presidente da ANSN, após formalização do acordo

Na reunião bilateral com a Rostechnadzor, a ANSN firmou um segundo memorando de entendimento voltado à ampliação da cooperação na regulação da segurança nuclear e radiológica. O documento prevê intercâmbio técnico entre os órgãos reguladores, abrangendo aspectos relacionados ao desenvolvimento de normas, licenciamento e programas de inspeção.

Entre os temas contemplados estão a gestão de rejeitos radioativos e de combustível nuclear usado, o controle de materiais nucleares, a proteção física e a gestão da qualidade de equipamentos relacionados à segurança. O acordo também inclui preparação e resposta a emergências nucleares e radiológicas, além de iniciativas de capacitação.

A cooperação poderá ser realizada por meio da troca de experiências, informações e documentação técnica, bem como de visitas de especialistas, seminários, reuniões técnicas, cursos e oficinas. O memorando também abre a possibilidade de implementação de projetos conjuntos entre as instituições.

O acordo terá vigência inicial de cinco anos, com possibilidade de prorrogação. Após a assinatura, Alessandro Facure propôs que as equipes dos dois órgãos iniciem a elaboração de um plano de trabalho para definir as próximas ações destinadas à implementação do entendimento. “Nossos especialistas estão prontos para iniciar o trabalho com os seus especialistas na elaboração de um plano de trabalho para as próximas ações destinadas à implementação do memorando de entendimento”, afirmou.