APÓS 3 VOTOS CONTRA VENDA DE REFINARIAS, PRESIDENTE DO STF SUSPENDE JULGAMENTO

O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a continuidade da venda das refinarias da Petrobrás estava com o placar em 3 a 0 favorável à paralisação temporária dos desinvestimentos. Até que entrou em cena o presidente da Corte, ministro Luiz Fux (foto), que decidiu suspender a análise da matéria.

Para lembrar, o julgamento estava acontecendo no plenário virtual do STF. Fux tirou a pauta do ambiente digital e quer levá-la para uma discussão em sessão presencial. Contudo, ainda não há data marcada para retomar a votação.

Até agora, o relator do caso, ministro Edson Fachin, e os ministros Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello votaram pela concessão de uma liminar (decisão provisória) proibindo o prosseguimento da venda das refinarias até o julgamento do mérito do tema.

Como se sabe, a Petrobrás está constituindo subsidiárias para cada uma das suas refinarias e negociando as unidades com grupos estrangeiros, sem licitação e sem a análise do Congresso Nacional. Esse método foi contestado pelas mesas do Senado e da Câmara dos Deputados, que decidiram levar o tema para apreciação do STF.