APÓS LEILÃO DA CESSÃO ONEROSA, UNIÃO DEVE ARRECADAR MAIS US$ 7 BILHÕES COM COMERCIALIZAÇÃO DE ÓLEO

FPSO Carioca, no campo de Sépia

O bom resultado alcançado pelo governo durante a segunda rodada dos excedentes da Cessão Onerosa deverá garantir uma arrecadação extra para os cofres públicos nos próximos anos. Segundo a PPSA, o ágio verificado no leilão pode resultar em um acréscimo de quase US$ 7 bilhões em arrecadações a partir da comercialização da parcela de petróleo da União até 2031.

Durante a segunda rodada da Cessão Onerosa, realizada em dezembro, os excedentes de Sépia foram arrematados pelo consórcio formado por Petrobrás (30%), TotalEnergies (28%), Petronas (21%) e QP Brasil (21%), ofertando 37,43% de excedente em óleo para a União. Isso representou um ágio de 149,2%. Em Atapu, o lance vencedor foi feito por Petrobrás, Shell e TotalEnergies, com um lance de 31,68% de excedente de óleo para a União – ágio de 437,86%.

Em novembro do ano passado, antes da realização do leilão, a PPSA – responsável pela gestão dos contratos de partilha de produção e comercialização das parcelas de petróleo e gás da União – lançou um estudo com estimativas de resultados nos contratos de partilha. Naquela altura, a estatal imaginava que a parcela total de petróleo a ser destinada para a União nos próximos dez anos seria de 1,53 bilhão de barris. Isso representaria uma arrecadação de US$ 115,8 bilhões.

Contudo, com o resultado acima das expectativas no leilão, a PPSA revisou os números e agora prevê que o óleo destinado para a União chegará a 1,62 bilhão de barris nos contratos de partilha de produção até 2031. Assim, os recursos levantados com a comercialização chegariam a US$ 122,7 bilhões até o final daquele ano.

O estudo projeta ainda que, em dez anos, serão produzidos 8,2 bilhões de barris de petróleo em regime de partilha de produção –  a partir de 17 contratos já vigentes e de Sépia e Atapu, cujos contratos ainda serão assinados. Em 2031, a média diária de produção de todos os contratos será de aproximadamente 3,5 milhões de barris por dia (bpd), o equivalente a dois terços da produção nacional estimada pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para o mesmo ano. Em 2031, estima-se que a média diária da produção de óleo da União seja de 1,1 milhão de barris.