APÓS MUDANÇAS DO CNPE, MODELO DE OFERTA PERMANENTE GANHA FORÇA E ABRANGE ÁREAS DE CONCESSÃO E DO PRÉ-SAL

Novidades na preparação para as próximas licitações de áreas de óleo e gás no Brasil. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorizou a Agência Nacional do Petróleo (ANP) a definir e licitar blocos em quaisquer bacias terrestres ou marítimas no regime de concessão dentro da Oferta Permanente. A agência também ficará autorizada a licitar campos devolvidos ou em processo de devolução nessa modalidade de licitação. O movimento acontece meses depois da 17ª Rodada de Licitações, que teve um resultado menos expressivo em comparação com certames passados, e deve inaugurar um novo momento nas licitações de óleo e gás no país.

Com a mudança, o modelo de Oferta Permanente fica mais fortalecido. A modalidade agora passa a abranger, por exemplo, os blocos localizados na plataforma continental brasileira, além das 200 milhas náuticas. Além disso, os blocos que seriam ofertados na 18ª Rodada de Licitações, em 2022, foram transferidos para a Oferta Permanente. Só ficarão de fora da modalidade, por ora, campos ou blocos na Área do Pré-sal ou em Áreas Estratégicas, salvo por determinação específica do CNPE.

E essa determinação específica já aconteceu. O conselho também aprovou os parâmetros técnicos e econômicos para a licitação de 11 blocos do pré-sal no regime de partilha de produção no modelo de Oferta Permanente. As áreas ficam localizadas nas bacias de Santos e Campos e inclui blocos que já foram ofertados ou que seriam oferecidos em leilões futuros.

“Cinco destes blocos foram ofertados e não arrematados na 4ª (Itaimbezinho) e 6ª (Norte de Brava, Bumerangue, Cruzeiro do Sul e Sudoeste de Sagitário) Rodadas de Partilha de Produção. Os demais seis blocos seriam ofertados na 7ª (Ágata, Água marinha e Esmeralda) e 8ª (Jade, Turmalina e Tupinambá) Rodadas de Partilha de Produção”, detalhou o Ministério de Minas e Energia.

A tabela a seguir apresenta os blocos de partilha que entraram na Oferta Permanente e seus respectivos parâmetros: