APÓS NOVO ADIADAMENTO, AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE PROJETO DE SANTA QUITÉRIA DEVE SER REALIZADA NA PRÓXIMA SEMANA

Nada é fácil para o setor nuclear brasileiro, que precisa sobreviver e crescer a dura penas em meio à morosidade das lideranças políticas do país. Desta vez, uma audiência pública sobre o Projeto Santa Quitéria na Câmara dos Deputados foi novamente adiada. O encontro, que já acumula sucessivos atrasos há mais de um mês. Isso tem causado frustração entre entidades e especialistas, que alertam para a necessidade de avançar em um dos empreendimentos considerados estratégicos para o país. Agora, se não houver nenhum outro atraso, a audiência deverá ser realizada na próxima terça-feira (30).

Para lembrar, o projeto de Santa Quitéria fica situado no interior do Ceará. Trata-se de um complexo de mineração com a produção integrada de urânio e fosfato, matérias-primas essenciais para fortalecer a segurança energética e diminuir a dependência de fertilizantes importados. O empreendimento é fruto de uma parceria entre as Indústrias Nucleares do Brasil (INB) e a Fosnor (Fosfatados do Norte e Nordeste), com investimentos projetados em R$ 3 bilhões.

Segundo estimativas, Santa Quitéria pode gerar gerar 2.300 toneladas de concentrado de urânio ao ano, destinadas ao abastecimento das usinas nucleares brasileiras, e mais de 1 milhão de toneladas anuais de fertilizantes fosfatados, importantes para a agricultura e a pecuária.

Para Celso Cunha, presidente da Associação para Desenvolvimento de Atividades Nucleares (ABDAN), a entrada de Santa Quitéria em operação seria um marco para reduzir a dependência externa, assegurando tanto a segurança alimentar quanto a energética nacional. Hoje, o Brasil importa cerca de 85% dos fertilizantes consumidos e também precisa comprar parte do urânio usado em Angra 1 e 2.

“Esse projeto é muito mais sobre agricultura e ração animal do que sobre energia nuclear. Estamos falando de mais de 220 mil toneladas anuais de fosfato bicálcico, que correspondem a quase 100% da produção do complexo. Só 0,2% será urânio concentrado. É preciso esclarecer esse ponto, porque ainda há muita confusão”, destacou.

O Projeto Santa Quitéria está em debate desde os anos 2000. Em março, o Ibama realizou duas audiências públicas no Ceará, que evidenciaram tanto o apoio de parte da população pelo impacto econômico quanto preocupações ambientais. A versão atual do projeto incorporou soluções tecnológicas para reduzir riscos, como reuso integral da água, eliminação de barragens de rejeitos, sistema fechado de efluentes e diminuição de 58% da área diretamente impactada. O processo de licenciamento continua em análise pelo Ibama e pela Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), com previsão de início de operação em 2027.

“O Brasil pode estar perdendo a chance de transformar o Ceará em referência global, tanto em fertilizantes quanto em energia limpa. Enquanto o mundo corre para garantir recursos estratégicos, seguimos adiando um debate que é fundamental para o desenvolvimento e para a segurança nacional”, avaliou Cunha.