APÓS SEMANAS DE ANGÚSTIA, CONGRESSO APROVA R$ 63 MILHÕES EM RECURSOS PARA A PRODUÇÃO DE RADIOFÁRMACOS NO IPEN

UFA! Após uma espera angustiante, finalmente o Congresso Nacional aprovou na noite de ontem (7) o projeto que abre crédito suplementar para a produção de radiofármacos no Instituto de Pesquisa Energéticas e Nucleares (IPEN), ligado ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação. O texto aprovado (PLN 16/21) liberou um total de R$ 690 milhões para vários ministérios. Desse total, uma fatia de R$ 63 milhões será direcionada ao IPEN.

Como o Petronotícias vem alertando desde setembro, a falta de recursos financeiros suspendeu por alguns dias a produção de alguns dos radiofármacos e radioisótopos do IPEN. Como se sabe, algumas dessas substâncias – usadas para tratamento e diagnóstico do câncer e outras doenças – são produzidas unicamente pela União, por conta do monopólio estatal.

Durante a sessão de ontem no Congresso, o senador Alvaro Dias (Podemos-PR) chegou a defender a quebra do monopólio para a produção desses produtos. O parlamentar é autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 517/10 que autoriza a iniciativa privada a produzir, sob regime de permissão, todos os radioisótopos de uso médico. Atualmente, os agentes privados só podem produzir os radioisótopos com meia vida inferior a duas horas.

O Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN) é o responsável por produzir geradores de 99Mo/99mTc e os radiofármacos provenientes de iodo-131, gálio-67, tálio-201 e lutécio-177, dentre outros. Esses produtos são usados, por exemplo, em pacientes com câncer de tireoide que precisam de tratamento com radioiodo e em pacientes com tumores neuroendócrinos que dependem de lutécio.