ARRECADAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO ESPECIAL NO PRIMEIRO TRIMESTRE BATEU RECORDE PELA QUINTA VEZ

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) anunciou que a arrecadação de participações especiais no primeiro trimestre chegou a R$ 14,9 bilhões, número que representa o quinto recorde consecutivo. O montante é 20% maior na comparação com o trimestre anterior.

De acordo com a agência, o crescimento na arrecadação se deve principalmente da elevação do preço de referência do petróleo acompanhando a cotação do petróleo do tipo Brent cotado no mercado internacional.

A participação especial é uma compensação financeira extraordinária paga pelas operadoras que atuam em campos de óleo e gás de grande volume de produção.

Cabe à ANP fazer o cálculo dos valores a serem recolhidos pelas empresas e repassados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), para a União, estados e municípios beneficiários desse tipo de participação governamental.