AUMENTO DE IMPOSTOS NO BRASIL PODE TORNAR PRÉ-SAL INVIÁVEL A MENOS DE US$ 122 POR BARRIL

O governo parece querer concertar os desvios da economia, mas algumas ações desencontradas ainda deixam o alvo longe de ser atingido. A tributação do setor de óleo e gás é um exemplo disso, já que no meio da crise, quando a maior parte dos países detentores de indústrias petrolíferas estão reduzindo impostos para tentar reverter o quadro crítico gerado com as quedas do preço do barril, o Brasil vai na direção oposta e aumenta suas taxações.

A conclusão é de um estudo do Grupo de Economia da Energia da UFRJ, publicado pelo jornal Valor Econômico, que aponta diversos fatores do tipo como razões para afastar novos investimentos e aumentar a insegurança no segmento.

Para se ter ideia, de acordo com o levantamento da pesquisa, caso todos os projetos de taxação em tramitação – em diversas esferas estatais – sejam efetivados, os projetos do pré-sal não seriam rentáveis com o preço do barril abaixo de US$ 122, um patamar muito distante da realidade, que tem girado em torno de US$ 50. Mesmo nas previsões mais otimistas para os próximos anos, o barril não deve passar de US$ 80, depois de ter atingido cerca de US$ 115 nos anos anteriores à crise dos preços.

Na linha de frente dos maiores problemas está o aumento do ICMS sobre a produção de petróleo e gás no Rio de Janeiro, que já foi motivo de grita de toda a indústria, já que inviabilizaria os campos e se dá justamente no estado onde está a maior parte da produção nacional.

Em seguida, outros tributos adicionais, como a revisão da metodologia de cálculo dos royalties pela ANP, que prevê aumentar a parcela destinada aos estados, e as lacunas deixadas pelo Repetro, que deverá ser estendido por mais 20 anos, mas ainda tem uma série de complexidades e falhas.

Para o professor Edmar Almeida (foto), que deu entrevista ao jornal, o Brasil precisa ficar atento aos movimentos de países vizinhos, como México, Colômbia e Argentina, que já reduziram as participações governamentais no setor de petróleo, e podem se tornar mais atrativos.