BELO MONTE RECEBE AUTORIZAÇÃO DO IBAMA PARA ENTRAR EM OPERAÇÃO

Terceira maior usina hidrelétrica do mundo, atrás apenas da chinesa Três Gargantas (20.300 MW) e da brasileira e paraguaia Itaipu (14.000 MW), a usina de Belo Monte recebeu nesta terça-feira (24) do Instituto Brasileiro Meio Ambiente Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a licença de operação para início de geração de energia pela hidrelétrica.

A licença foi emitida menos de uma semana após a emissão de um auto de infração no valor de R$ 5,087 milhões à Norte Energia, pelo descumprimento de condicionantes previstas na licença anterior, que permitiu a construção da obra. Os erros foram relatados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) em um ofício enviado ao Ibama.

Indígenas e representantes da Norte Energia fecharam um termo de cooperação para que a empresa cumpra com os requisitos previstos na licença anterior. O acordo foi assinado pelo presidente da Funai, João Pedro Gonçalves da Costa, e algumas medidas serão tomadas em até 90 dias, como a contratação de serviços especializados para utilização de ferramentas computacionais e sistema de gerenciamento de projetos do Componente Indígena.

Um fundo com valor de R$ 6 milhões também está previsto para ser utilizado em ações de sustentabilidade destinadas às comunidades afetadas.

“Com o atendimento das questões apontadas em setembro como impeditivas para deferimento da Licença de Operação, o processo encontra-se devidamente instruído e apto para deliberação favorável”, afirmava a diretoria de licenciamento do Ibama, em relatório do processo emitido na última segunda-feira (23).