BR DO MAR AVANÇA NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS DO SENADO FEDERAL

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta semana o projeto de lei que trata do Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar). O relator do texto na comissão, senador Nelsinho Trad (foto), recomendou a aprovação do texto original com 13 emendas por ele apresentadas. Também foram acolhidas – total ou parcialmente – 24 das 44 emendas oferecidas por outros senadores.

O relator disse durante a sessão da CAE que um dos objetivos do programa BR do Mar é o incremento na oferta e qualidade do transporte por cabotagem. Trad citou ainda outras metas, como o incentivo à concorrência e à competitividade na prestação da cabotagem; a ampliação da disponibilidade de frota no território nacional; e o estímulo ao desenvolvimento da indústria naval nacional de cabotagem.

Agora, o projeto de lei que cria o BR do Mar será apreciado por mais três comissões: de Agricultura e Reforma Agrária (CRA); de Constituição e Justiça (CCJ) e de Serviços de Infraestrutura (CI). Como publicamos recentemente, o relatório do senador Nelsinho Trad não foi uma unanimidade. O Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval) reagiu fortemente ao texto e fez críticas a trechos do documento.