BRA CERTIFICADORA AMPLIA SUA PARTICIPAÇÃO NA CONSTRUÇÃO DE POLÍTICA DE CONTEÚDO LOCAL DE ANGOLA

Por Davi de Souza (davi@petronoticias.com.br) –

O caminho de Angola rumo à implantação de uma política de conteúdo local no setor de óleo e gás ganha novos desdobramentos. Enquanto os órgãos reguladores do país estão trabalhando na regulamentação do tema, a indústria tem feito suas contribuições no sentido de auxiliar na implementação dessa política. Esse esforço em torno dessa discussão não vem apenas de agentes angolanos, mas também de empresas do exterior, inclusive do Brasil. Como já noticiamos por aqui, a brasileira BRA Certificadora já marcou sua presença nesse processo de construção da política de conteúdo local de Angola. A ideia agora é ampliar ainda mais a participação da companhia dentro desse debate. Hoje (13), conversaremos com o  sócio e gerente técnico da BRA Certificadora, Elmar Mourão. Entre os dias 27 e 29 de outubro, ele participará da conferência internacional híbrida “Luanda Oil & Gas Renewable Energy”, dando continuidade sobre o debate de conteúdo local. “Queremos usar toda a expertise da BRA para que possamos dar apoio técnico a Angola, de modo que o país não tenha que partir do zero”, explicou. “O setor de óleo e gás angolano está com o maior interesse possível no tema”, completou. Mourão também falou sobre como está a expectativa da indústria angolana diante da implementação da política de conteúdo local e comentou ainda dos próximos passos da BRA no país: “Em março deste ano, fizemos a primeira turma de formação de conteúdo local em Angola e já estamos com inscrições abertas para a segunda turma”, concluiu.

Poderia começar nossa entrevista explicando como será esse evento de outubro?

Com a mudança política recente em Angola, o país está voltando aos temas relativos a petróleo e gás. Esse será o segundo grande evento que teremos em Angola nessa nova fase da questão do conteúdo local. Serão vários especialistas do mundo inteiro participando desse encontro, que contará com várias apresentações sobre diversos temas. Esperamos que com esse evento possamos contribuir para consolidar cada vez mais essa nova fase, de modo que tenhamos uma ação em Angola mais efetiva e intensa. Um dos pontos que eu gostaria de destacar é o fato de a BRA Certificadora estar sendo procurada por esse país. Angola vê que nossa empresa pode contribuir com conhecimento nesse tema de conteúdo local.

E de que forma a BRA participará dessa conferência?

A BRA é a única certificadora do Brasil convidada para esse evento, que será uma continuidade de encontros anteriores. Eu mesmo participei da primeira conferência de petróleo nessa nova fase do país, realizada em novembro de 2020. Fomos a única certificadora convidada para aquele evento.

O tema que abordaremos nessa nova conferência será uma continuidade da discussão sobre o conteúdo local. Da mesma forma que o Brasil tem o conteúdo local como uma exigência da ANP, o governo angolano criou recentemente uma lei sobre esse tema. O conteúdo local é um assunto que está recorrente naquele país.

Em março deste ano, fizemos a primeira turma de formação de conteúdo local em Angola e já estamos com inscrições abertas para a segunda turma. Como já foi noticiado, a BRA e a PetroAngola formaram uma parceria e estamos trabalhando na formação de profissionais e empresas; e também no apoio junto às instituições governamentais para consolidar a lei de conteúdo local no país.

Seria interessante se pudesse contar aos nossos leitores em que momento está a discussão sobre conteúdo local em Angola.

Em Angola, a lei de conteúdo local foi assinada pelo presidente [João Lourenço]. Aqui no Brasil, por outro lado, não temos uma lei específica para isso. O que existe em nosso país é uma determinação para atendimento ao conteúdo local por meio de uma resolução da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

A lei de conteúdo local de Angola é geral, isto é, abrange todos os segmentos da economia. Neste momento, a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis de Angola (ANPG) está debruçando-se sobre algo mais específico para o setor de petróleo e gás. 

Angola está inspirando-se no sucesso do conteúdo local brasileiro em virtude de alguns motivos. O primeiro deles é pela facilidade do idioma. Há ainda uma interação entre os dois países em termos diplomáticos e de política.

O momento do conteúdo local no Brasil é um pouco diferente. Tínhamos uma realidade há 20 anos atrás. Passado esse tempo, a realidade de mercado mudou. Hoje, o Brasil tem uma consolidação industrial que Angola não possui. O momento brasileiro está sendo de um refinamento no conteúdo local, enquanto que os angolanos estão ainda na fase de implantação dessa política.

Olhando para o futuro, de que forma a BRA poderá contribuir para a implantação do conteúdo local no país?

Essa contribuição da BRA já está em andamento. Como eu disse anteriormente, já fizemos a primeira turma de formação de profissionais com as principais empresas fornecedoras de bens e serviços de Angola. Agora, estamos com conversas, em relação à parceria com a PetroAngola, junto às entidades de governo. A ideia é que possamos auxiliar para que Angola comece sua política de conteúdo local com um certo conhecimento. É claro que não podemos replicar em Angola o conteúdo local do Brasil. Não se trata disso. Mas queremos usar toda a expertise da BRA para que possamos dar apoio técnico, de modo que o país não tenha que partir do zero.

Por fim, como está a expectativa do setor de óleo e gás do país com toda essa movimentação?

O setor de óleo e gás angolano está com o maior interesse possível no tema. Na conferência de novembro do ano passado, houve uma participação total de empresas e autoridades angolanas. Inclusive, o ministro de Energia [João Borges] também participou do evento. A procura de interessados na nossa primeira turma de formação de conteúdo local também foi grande. As empresas angolanas enviaram seus executivos para esse processo de formação. Então, você vê que esse é um assunto que mexe com o mercado.

A atividade de petróleo movimenta toda uma cadeia de produtos e serviços de diversos segmentos. Aqui no Brasil, por exemplo, dominamos toda a parte subsea de equipamentos. Nosso país fornece para o mundo inteiro e isso é fruto do conteúdo local. As empresas estabeleceram as fábricas em nosso país em razão do conteúdo local. Isso acabou produzindo um alto conhecimento de capacidade fabril em subsea, que hoje é reconhecido pelo mundo inteiro. Fabricamos no Brasil equipamentos como árvores de natal molhadas e manifolds que são fornecidos para diversas partes do mundo. Ou seja, vemos aqui no dia a dia o resultado da política de conteúdo local.

Há muita discussão sobre os percentuais de conteúdo local. Isso é importante, mas esse assunto vai além disso. Por exemplo: para que uma fábrica possa produzir um determinado equipamento, outros setores correlatos serão movimentados (construção civil, hotelaria, prestadoras de serviços, entre outros). Então, há todo um aquecimento de vários outros negócios em razão do conteúdo local do segmento de petróleo. Esse desenvolvimento de diversos segmentos da economia é a questão central por trás do conteúdo local.