BRA CERTIFICADORA DE OLHO EM NOVOS NEGÓCIOS COM EMISSÃO DE ATESTADOS PARA DUTOS DE ÓLEO E GÁS

Por Davi de Souza (davi@petronoticias.com.br) –

Aproveitando uma nova janela de oportunidade de negócios, a BRA Certificadora quer ampliar ainda mais sua presença no mercado brasileiro de óleo e gás (O&G). Especializada em atuar em nichos de serviços específicos da indústria petroleira, a empresa está observando um aquecimento na atividade de emissão de atestados de comissionamento e descomissionamento de empreendimentos de O&G. Esses documentos são uma exigência, estabelecida pela Resolução 52/2015 da Agência Nacional do Petróleo (ANP), para a liberação de autorizações de construção e operação de ativos como dutos e terminais. “Por ser um mercado novo, a atividade de emissão de atestados de comissionamento e descomissionamento de dutos aparece, atualmente, de uma forma mais aquecida. Já estamos sendo procurados e consultados, o que até então não acontecia”, contou o sócio e gerente técnico da BRA Certificadora, Elmar Mourão. O entrevistado avalia que a abertura do mercado de gás natural e as mudanças na matriz energética formam uma combinação de fatores que consolida o desenvolvimento desse mercado de atestados, especialmente no Sudeste e no Nordeste. “É um documento tratado de uma forma muito crítica e séria pela ANP”, disse Mourão. “Como os nossos atestados são muito rígidos, eles se tornaram uma referência no setor. Então, é natural que a BRA passe a ser indicada pelos próprios reguladores”, acrescentou.

Seria importante começar nossa entrevista com uma explicação geral sobre o que são esses atestados de comissionamento e descomissionamento:

No mundo inteiro, o setor de óleo e gás dispõe de normas, diretrizes e especificações que garantem a segurança das operações dessa indústria. É exatamente o que acontece dentro do segmento de dutos, por exemplo. No Brasil, por conta do monopólio que existia no setor de petróleo e gás, a operação de dutos era exclusiva da Petrobrás e, depois, da Transpetro. Então, todos os cuidados e procedimentos em relação a segurança das operações eram realizados de forma interna. Acontece que com a quebra do monopólio, houve a necessidade de criação de normas para os novos agentes que entrariam no mercado posteriormente.

Com as novas regras e novos operadores, a ANP criou a Resolução ANP nº 52 de 02/12/2015 – que estabelece a regulamentação para a construção, a ampliação e a operação de instalações de movimentação de petróleo, seus derivados, gás natural, inclusive liquefeito (GNL), biocombustíveis e demais produtos regulados pela agência. Uma das exigências da resolução é a emissão de Atestados de Comissionamento e Descomissionamento, que têm por objetivo evidenciar a conformidade do empreendimento com base no projeto, sua aplicação e requisitos.

Esse atestado é compulsório e faz parte da documentação obrigatória que precisa ser apresentada pela operadora do duto. Então, ele é um documento tratado de uma forma muito crítica e séria pela ANP. O atestado precisa ser emitido por uma entidade ou organismo de terceira parte, justamente para trazer um cunho de isenção.

A partir de que momento a BRA passou a trabalhar na emissão desses atestados?

Desde quando essa resolução entrou em vigor. Eu entrei na BRA em 2015 e uma das minhas missões foi justamente focar nesses nichos de negócios técnicos. A BRA é uma certificadora de boutique. O nosso foco é sempre ser referência em determinados nichos, elevando o nível da comparação. Uma certificadora traz, em sua essência, regras de compliance e conhecimento técnico, além de possuir um sistema de gestão extremamente rígido. Por isso, o atestado que produzimos para os clientes tem um outro peso em comparação com um atestado produzido, por exemplo, por uma simples empresa de engenharia.

Como a BRA tem visto a preparação de empresas para o comissionamento de dutos no Brasil?

Estamos vendo o Nordeste e o Sudeste muito aquecidos quanto a isso. Por ser um mercado novo, a atividade de emissão de atestados de comissionamento e descomissionamento de dutos aparece, atualmente, de uma forma mais aquecida. Já estamos sendo procurados e consultados, o que até então não acontecia. Como os nossos atestados são muito rígidos, eles se tornaram uma referência no setor. Então, é natural que a BRA passe a ser indicada pelos próprios reguladores.

O senhor pode citar alguns dos documentos que são necessários para a emissão do atestado de comissionamento/descomissionamento de dutos exigido pela resolução da ANP?

Basicamente, são os documentos de engenharia que foram utilizados na execução da obra. Então, precisaremos receber dos executantes, ou seja, de quem construiu, a licença ambiental de instalação, o memorial descritivo da obra, a planta de situação, a folha de dados dos equipamentos, os fluxogramas de engenharia, os relatórios de inspeção, entre outros. Em resumo, entramos em um profundo nível de detalhamento e conhecimento, por isso a importância dos temas serem separados por disciplina.

E nos casos em que falta algum documento?

Isso é natural e acontece com certa frequência. Enquanto faltar um documento, o atestado não é emitido. Isso não quer dizer que ficaremos parados, esperando o cliente encontrar a solução. A BRA pode ajudar em situações como essa. Em alguns casos, por exemplo, por falta até de evidência, fazemos visita técnica no local e colhemos essas evidências testemunhais para dar substância e completeza documental. 

Por fim, como está a expectativa da BRA em relação à atividade de emissão desses atestados?

Estamos vendo esse mercado em pleno crescimento. Além disso, a abertura do mercado e as mudanças na matriz energética formam uma combinação de fatores que consolida o desenvolvimento desse mercado.