BRASIL TEM 302 CAMPOS MARGINAIS DE ÓLEO E GÁS, APONTA A ANP

A diretoria da Agência Nacional do Petróleo (ANP) deu o aval para a primeira análise de enquadramento de campos de petróleo e gás natural que apresentam economicidade ou produção marginal. Do total de 433 campos do Brasil, 302 são marginais. No onshore, 79% dos campos foram enquadrados como marginais e representam 15% da produção do ambiente terrestre em 2022. De acordo com a ANP, o enquadramento vai permitir avançar na discussão de outros temas, presentes na agenda regulatória para o biênio 2022-2023, como incentivos à produção nesses campos.

A medida tem base na Resolução ANP nº 877/2022, que determina critérios para o enquadramento de campos como marginais, considerando os diferentes ambientes de produção de hidrocarbonetos no país, bem como os critérios para o desenquadramento para os campos e acumulações previamente enquadrados.. Atendendo ao artigo 12 da resolução, a primeira análise foi realizada em 90 dias, a contar de 15 de maio, data de publicação do regulamento. “A Agência também está lançando uma página de consulta dinâmica para divulgação da lista de campos enquadrados como marginais. É possível filtrar as informações por operador, bacia e ambiente”, disse a ANP.

Campo marginal é aquele cujo contrato é oriundo de licitação específica de áreas inativas com acumulações marginais ou no qual as atividades de desenvolvimento e produção apresentem economicidade ou produção marginal. Já acumulação marginal é a acumulação de petróleo ou de gás natural, localizada em área de campo que se encontra na fase de produção, que não apresente reservas no Boletim Anual de Recursos e Reservas (BAR), cujo desenvolvimento e operação apresente economicidade marginal, nos termos da Resolução 877/2022.