BUROCRACIA EXCESSIVA DAS LICENÇAS AMBIENTAIS SERÁ UM DOS FOCOS PRINCIPAIS DA 9ª CONFERÊNCIA DAS PEQUENAS CENTRAIS HIDRELÉTRICAS

A Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas e de Centrais Geradoras Hidrelétricas  vai realizar a sua  9º Conferência para posicionar as PCHs e CGHs como o futuro do setor elétrico no que diz respeito a ativos geopolíticos estratégicos, segurança energética, backup para eventos extremos, usos múltiplos dos reservatórios, intermitência e sustentabilidade. O evento será em Foz do Iguaçu entre os dias 24 e 26 deste mês. A presidente da Abrapch, Alessandra Torres, disse que  “Quando falamos de hidrelétricas, o impacto vai muito além da geração: envolve o uso múltiplo da água e a gestão de recursos hídricos. É uma fonte estratégica e incomparável. As previsões apontam para grandes chuvas no Sul do país. Deveríamos estar construindo hidrelétricas estratégicas com reservatórios na região, para armazenar essa água e usá-la nos períodos de estiagem, fazendo a sazonalidade entre bacias.” A  Conferência reunirá autoridades governamentais, reguladores, parlamentares, empresários e especialistas para discutir os principais desafios e caminhos para o fortalecimento das PCHs e CGHs no Brasil.

O evento acontece em um momento estratégico para o setor elétrico brasileiro, marcado por debates sobre segurança energética, custos da energia, transição sustentável e equilíbrio da matriz elétrica. O local escolhido – próximo à Itaipu Binacional, um dos maiores símbolos da geração hidrelétrica mundial – reforça a centralidade do tema e o papel histórico das hidrelétricas no desenvolvimento do País. “A Conferência da Abrapch é um espaço qualificado de diálogo técnico e institucional. Nosso objetivo é trazer luz ao papel estratégico das PCHs e CGHs, fontes que oferecem energia limpa, firme e próxima do consumo, contribuindo para a estabilidade do sistema e para tarifas mais equilibradas“, afirma a presidente da Abrapch.

Nos últimos anos, o setor elétrico brasileiro ampliou de forma acelerada a participação de fontes intermitentes, como solar e eólica. Embora fundamentais para a diversificação da matriz, essas fontes dependem de condições climáticas e exigem sistemas de respaldo para garantir o atendimento contínuo da demanda. Nesse contexto, as PCHs e CGHs ganham relevância por sua capacidade de geração contínua, controle de despacho e contribuição direta para a estabilidade do sistema, especialmente nos horários de maior consumo, como o fim da tarde e o período noturno. “Precisamos corrigir distorções que hoje penalizam fontes que entregam energia firme, limpa e previsível. As PCHs e CGHs têm uma cadeia produtiva nacional, geram empregos qualificados, promovem desenvolvimento regional e oferecem atributos essenciais ao sistema elétrico, que ainda não são devidamente remunerados“, reforça Alessandra Torres.

Outro eixo central da Conferência será o debate sobre licenciamento ambiental, segurança jurídica, financiamento e modelo comercial do setor elétrico. A combinação entre burocracia excessiva, instabilidade regulatória, distorções tarifárias e imprevisibilidade afeta diretamente a viabilidade de novos projetos, encarece o financiamento e limita a expansão das pequenas hidrelétricas. A programação também abordará os impactos da Lei Geral do Licenciamento Ambiental e do Licenciamento Ambiental Especial (LAE), que trouxeram maior padronização e previsibilidade ao processo, além da necessidade de ampliar a infraestrutura de conexão às redes de distribuição e de valorizar atributos como potência, capacidade e proximidade da carga.