CADE ADIOU DECISÃO SOBRE VENDA DA REMAN PARA O GRUPO ATEM

Decisão postergada. A conselheira do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) Lenisa Prado adiou o julgamento que analisa a venda da Refinaria Isaac Sabbá (Reman) para o Grupo Atem. Lenisa relata o processo no conselho, que voltará à pauta do órgão no próximo dia 17. Para lembrar, a Reman foi vendida pela Petrobrás para a Atem no ano passado, por US$ 189,5 milhões (R$ 991,5 milhões). A Superintendência-Geral do CADE já havia dado sinal verde para a operação em maio deste ano.

Algumas empresas distribuidoras de derivados, porém, entraram com recursos e levaram a questão ao tribunal do CADE. Essas companhias alegam que a Superintendência-Geral do conselho não considerou a atuação da Atem em mais de um elo da cadeia – nesse caso, o grupo também atua na distribuição de combustíveis.

Se a operação for aprovada e concluída, a Petrobrás continuará operando a refinaria por meio de um contrato de prestação de serviços por um período transitório (Transition Service Agreement – TSA). Durante esse prazo, o Grupo Atem vai estruturar seus processos e montar suas equipes para assumir a operação do ativo. A estatal brasileira assegura ainda que adotou medidas para que não ocorra problemas no fornecimento de gás natural, petróleo e GLP da região.