CADE NEGA DOIS RECURSOS DA PETROBRÁS SOBRE VENDA DE GÁS PARA CONSÓRCIO

A Petrobrás sofreu uma derrota no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) na discussão sobre os preços praticados pela companhia no mercado de gás. Dois recursos da estatal foram negados, fazendo com que a companhia cesse a discriminação de preços, que vinha comprometendo os investimentos da Comgás.

O Consórcio Gemini, formado pela White Martins Gases Industriais, GNL Gemini Comercialização e pela própria Petrobrás, vinha se beneficiando de preços muito reduzidos. Através da empresa GasLocal, o grupo estava negociando o combustível a granel, para regiões sem gasoduto.

Com os preços abaixo do valor de mercado, a Comgás, fornecedora de gás encanado que também compra o insumo da Petrobrás, não estava tendo como competir na venda de gás. A conselheira Ana Frazão afirmou que havia “farto lastro” de provas indicando que a Petrobrás estava favorecendo o consórcio.

Em abril, o Cade apresentou uma medida preventiva em favor da Comgás para que a Petrobrás parasse de vender o insumo nas condições que vinham fazendo. Desde então, a estatal tenta, através de recursos, voltar a praticar seus preços.

A conselheira assumiu que “oferecer certo insumo, bem ou serviço integrado verticalmente a preço menor, não é por si ato anticompetitivo”. No entanto, ressaltou que a Petrobrás não cumpre na íntegra um acordo feito em 2006 com o Cade, na época de formação do consórcio.