CÂMARA APROVA PROJETO E DINHEIRO DOS ROYALTIES PODE IR PARA EDUCAÇÃO E SAÚDE

Agora só depende da presidente Dilma Rousseff confirmar a  boa notícia para a saúde e a educação no Brasil. A câmara aprovou nesta quarta-feira  (15) o projeto que destina os royalties do petróleo para estes setores. A votação cumpriu um acordo fechado entre o governo e os líderes aliados, com   a concordância de líderes da oposição. Pelo acordo, o governo cedeu e aceitou aprovar a fórmula adotada pela câmara para destinar 50% do capital do Fundo Social para educação e saúde. O governo queria que apenas os juros do Fundo Social fossem utilizados. Mas a câmara concordou com o pedido do governo e retirou do texto o artigo sexto do projeto, que estabelecia a exigência de que pelo menos 60% do excedente em óleo do campo a ser explorado iria para a União. O texto vai agora à sanção presidencial.

A sugestão do acordo foi aceita pelos líderes aliados por entenderem que a fórmula sugerida pela câmara garante mais recursos no curto prazo. A do senado, no médio e longo prazo. Nos próximos quatro anos não há diferença entre as duas propostas. Para o Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o mais importante foi a decisão de suprimir o artigo sexto do projeto, que alterava regras de licitações já realizadas: O presidente da câmara, Henrique Eduardo Alves participou da reunião da base aliada e saudou o acordo. Na semana passada, o Planalto conseguiu adiar a votação com a interpretação que havia caído a urgência constitucional do projeto.