CASTELLO BRANCO NÃO RENUNCIA E POR FORÇA DE LEI ARRASTARÁ COM ELE OS SETE CONSELHEIROS INDICADOS PELA UNIÃO

Foi um dia de grande expectativa na Petrobrás. O Ministério de Minas e Energia, ao qual a Petrobrás está subordinada, através de um ofício datado da última sexta-feira (19), solicitou a convocação de uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE), com o objetivo de substituir o conselheiro Roberto Castelo Branco pelo General Joaquim Silva e Luna, indicado para assumir a Presidência da empresa. A reunião virtual do conselho de administração da Petrobrás começou logo cedo, pouco depois das oito da manhã. Até agora, ninguém sabe ao certo exatamente o que foi discutido na realidade, mas a premissa é uma só: a União não quer mais Roberto Castello Branco na presidência da companhia. De todo modo, o resultado final é que se seguirá um processo burocrático até a confirmação da saída de Castello Branco e, com ele, os sete conselheiros indicados pela União na composição do Conselho de Administração. No fundo, Roberto Castello Branco está postergando a sua saída. O que era esperado, pela ética, seria a sua carta de renúncia para que a empresa pudesse seguir o seu destino o mais rápido possível. Seu mandato vai durar apenas poucos dias, terminando no dia 20 de março. Mas ele já perdeu a condição de estar à frente da companhia depois das declarações do Presidente Bolsonaro. Parecerá um cadáver insepulto e ainda arrastará com ele os sete nomes do conselho de administração, que serão destituídos por força de lei. Ele ainda terá 25 dias no comando da empresa e ninguém poderá se surpreender se continuar com a sua política agressiva de vendas de ativos importantes da empresa e até mesmo, um novo aumento nos preços dos combustíveis.

General Silva e Luna, futuro Presidente da Petrobrás

Em nota emitida na noite de terça-feira, a Petrobrás informa oficialmente que o conselho decidiu por maioria:

“a) autorizar a convocação de uma AGE a ser realizada antes da Assembleia Geral Ordinária (AGO) de 2021 para (i) destituição do Sr. Roberto da Cunha Castello Branco do cargo de membro do Conselho de Administração da Petrobrás, a qual, uma vez efetivada, por força do disposto no § 3º do art. 141 da Lei das S/A, acarretará a destituição dos demais 7 (sete) membros do Conselho de Administração da Petrobrás eleitos pelo processo do voto múltiplo na AGO de 22 de julho de 2020; (ii) eleição de 8 (oito) membros do Conselho de Administração da Petrobrás; e (iii) eleição do Presidente do Conselho de Administração da Petrobrás;

b) delegou ao Presidente do Conselho de Administração a definição da data de realização da AGE em referência, considerando a necessidade de adoção de providências preliminares à citada convocação. A indicação será submetida ao processo de análise de gestão e integridade da companhia e objeto de análise pelo Comitê de Pessoas”.

A estatal seguiu dizendo que o Conselho de Administração informou que “continuará a zelar com rigor pelos padrões de governança da Petrobrás, inclusive no que diz respeito às políticas de preços de produtos da companhia”. Os membros da Diretoria Executiva têm mandato vigente até o dia 20 de março de 2021 e contam com o apoio do Conselho.

Almirante Bacelar, Presidente do Conselho de Administração

Para lembrar, o Conselho da Petrobrás é presidido pelo Almirante de Esquadra Bacellar, que já foi comandante da Marinha do Brasil, chegando ao topo de sua carreira. Entre os cargos que exerceu estão o de capitão dos Portos do Rio de Janeiro e diretor de Portos e Costas, quando teve a oportunidade de aprofundar ligações com as atividades  ligadas à indústria do petróleo. É Indicado pelo governo Bolsonaro. O grupo conta ainda com: Roberto Castello Branco, que também é o presidente da companhia. É amigo do ministro da Economia, Paulo Guedes, que o indicou para o cargo. O conselheiro João Cox Neto é economista e foi indicado pelo governo. Foi presidente da Telemig Celular e presidente da Claro. Cox possui vasta experiência como membro do Conselho de Administração de diversas companhias, como Embraer, Linx, Qualicorp, Braskem – onde é vice-presidente do Conselho de Administração – e Vivara, onde é presidente do Conselho.

O economista Omar Carneiro da Cunha Sobrinho também foi eleito pelo governo. Dirigiu a Shell Brasil, AT&T Brasil e Varig. Ele  é membro do Conselho de Administração do Grupo Energisa e da Brookfield. Também representa o governo. Ruy Flakes Scheneider é Oficial da reserva da Marinha e engenheiro industrial mecânico. Cursou a Escola Superior de Guerra e acumula vasta experiência tanto como executivo quanto como membro de Conselhos de Administração e Fiscal de grandes empresas, entre elas a Xerox do Brasil, Banco Brascan, Banco de Montreal, Grupo Multiplan e INB Indústrias Nucleares do Brasil. Representa o governo. O conselheiro Paulo Cesar de Souza e Silva foi CEO da Embraer, onde atuou por mais de 20 anos. Eleito pelo acionista controlador. É membro independente dos Conselhos de Administração da Companhia Energética  de Minas Gerais (Cemig) e do Grupo Águia Branca.

Nivio Ziviani foi escolhido pelo governo. É engenheiro mecânico e professor emérito do Departamento de Ciência da Computação da UFMG. Marcelo Mesquita de Siqueira Filho é fundador da Leblon Equities, gestora de recursos focada em ações brasileiras. Trabalhou por 10 anos no UBS Pactual e sete anos no Banco Garantia. Foi eleito pelos acionistas minoritários. O advogado Rodrigo de Mesquita Pereira foi eleito pelos minoritários. Foi conselheiro fiscal na Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). Leonardo Pietro Antonelli é advogado, dirigiu a Escola da Magistratura Eleitoral durante os biênios em que integrou o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de desembargador federal. Foi eleito conselheiro pelos acionistas minoritários. Por fim, Rosangela Buzanelli foi eleita conselheira em primeiro turno na eleição realizada pelos empregados da Petrobras em 2020. É graduada em Geociências e Engenharia e tem mestrado em Geociências pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. Ingressou na Petrobras em 1987. Atualmente, atua na área de operação exploratória marítima de águas profundas.