CNPE PUBLICA NOVAS RESOLUÇÕES VOLTADAS À AMPLIAÇÃO DO ARMAZENAMENTO EM HIDRELÉTRICAS NO PAÍS

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou hoje (1º) novas resoluções com o objetivo de fortalecer o setor hidrelétrico, privilegiando projetos com capacidade de armazenamento. A primeira resolução determinou que a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) faça estudos de inventário hidrelétrico para identificar e desenvolver projetos com maior capacidade de armazenamento. A iniciativa busca ampliar o uso estratégico dos reservatórios, especialmente diante da crescente participação de fontes intermitentes na matriz elétrica.

Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, os estudos vão contribuir para aprimorar o planejamento do setor. “Estamos passando por uma crescente entrada de fontes de geração intermitente, ter essas informações consolidadas vai fortalecer o planejamento energético e permitir um uso mais direcionado do nosso recurso hídrico respeitando a particularidade de cada região brasileira”, afirmou.

Os levantamentos deverão considerar diretrizes atualizadas, com prioridade para reservatórios de usos múltiplos, incluindo geração de energia, irrigação, abastecimento e controle de cheias. Também será analisado o papel desses empreendimentos na segurança energética e hídrica, além da contribuição para a flexibilidade operativa do sistema. A atuação da EPE será acompanhada pela Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento (SNTEP), e haverá previsão de participação pública ao longo do processo.

Na mesma reunião, o CNPE também aprovou diretrizes para o desenvolvimento e a contratação de Sistemas de Armazenamento Hidráulico (SAH) no âmbito do Sistema Interligado Nacional (SIN). A medida incorpora essa tecnologia como instrumento estratégico para reforçar a segurança, a confiabilidade e a operação do sistema elétrico.

De acordo com o ministro, o armazenamento hidráulico amplia as alternativas disponíveis para equilibrar o sistema. “O armazenamento hidráulico é mais uma alternativa que fortalece o SIN. Estamos trabalhando para que todos os recursos sejam aproveitados da melhor forma operacional, sem que haja sobrecarga no sistema“, disse.

Os SAHs permitem armazenar energia em períodos de menor demanda e disponibilizá-la nos momentos de maior consumo, contribuindo para a integração de fontes renováveis variáveis, como solar e eólica, além de aumentar a oferta de potência e a flexibilidade operativa.

A resolução prevê que esses sistemas sejam incorporados aos instrumentos de planejamento de curto, médio e longo prazo. A contratação deverá ocorrer por meio de leilões e outros mecanismos competitivos, com contratos estruturados para refletir o caráter de longo prazo dos investimentos. A remuneração estará associada à disponibilidade de potência e ao desempenho operacional.