CNPE PUBLICARÁ DIRETRIZES PARA A 13ª RODADA DE LICITAÇÃO PARA ÁREAS DE PETRÓLEO

helder queirozO Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) deve divulgar até o fim desta semana as diretrizes para a 13ª Rodada de Licitação de Blocos Exploratórios de Petróleo. O conselho deve anunciar as áreas ofertadas e mais detalhes sobre o leilão, previsto para ocorrer no dia 7 de outubro.

Em 2013, a 11ª Rodada bateu recorde de arrecadação em bônus de assinatura para o governo. O leilão foi o primeiro após cinco anos sem leilões de áreas para exploração de petróleo.

De acordo com o diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Helder Queiroz (foto), o pré-edital poderá ser publicado logo após a divulgação das diretrizes. Segundo ele, o foco da próxima rodada deve ser mantido em contratos de concessão, ainda que com mudanças. “Aprimoramentos sempre foram feitos e não vai ser diferente agora”, afirmou Queiroz.

A atratividade geológica brasileira não é o único fator a ser considerado, de acordo com o diretor de Exploração e Produção do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), Antônio Guimarães. Segundo ele, o governo e o setor da indústria devem enxergar o momento atual do setor de petróleo como uma oportunidade para um desenvolvimento mais amplo a longo prazo.

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A atividade de E&P em terra, nas bacias maduras, está minguando. Esta 13a. Rodada deve estabelecer simplificações para os blocos terrestres das bacias maduras, como forma de torna-los mais atrativos, especialmente em período de brent rebaixado. Royalties de 5% e bônus de entrada transformados em investimentos nos próprios blocos arrematados, já seriam bons incentivos às operadoras.