COM DIREITO A APREENSÃO DE CELULARES DE DIRETORES, PETROBRÁS MERGULHA EM INVESTIGAÇÃO SOBRE IRREGULARIDADE EM CONTRATO COM A UNIGEL

RIO DE JANEIRO (RJ), 19/07/2023 – O diretor financeiro e de relacionamento com investidores da Petrobras, Sergio Caetano Leite fala durante café da manhã com jornalistas no Centro de Pesquisas da Petrobras (Cenpes), na Ilha do Fundão, zona norte da capital fluminense. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Sérgio Caetano

A Petrobrás voltou a ganhar o noticiário por conta de supostas irregularidades que teriam sido cometidas por membros de seu alto comando. Uma investigação do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou um potencial prejuízo à Petrobrás em um contrato firmado neste ano com a petroquímica Unigel. Agora, a própria auditoria da petroleira decidiu também lançar uma lupa sobre o caso. Como resultado disso, os celulares dos diretores William França (Processos Industriais e Produtos) e Sérgio Caetano (Relacionamento com Investidores e Financeiro) foram apreendidos pela auditoria da companhia. As informações colhidas nos aparelhos poderão selar o destino dos executivos dentro da Petrobrás, seja para a redenção ou para a queda.

Para lembrar, em janeiro deste ano, a Petrobrás e a Unigel anunciaram a celebração de um acordo para possibilitar a retomada das operações das fábricas de fertilizantes localizadas nos estados da Bahia e de Sergipe. As duas empresas assinaram um contrato de industrialização por encomenda (tolling) para produção de fertilizantes nas plantas. Na prática, a Unigel seguiria como operadora das unidades. O gás natural usado como insumo nas fábricas seria fornecido pela Petrobrás. Já os fertilizantes produzidos seriam comercializados para a estatal.

Acontece que, em fevereiro, o TCU afirmou que vê indícios de irregularidades e possíveis prejuízos no contrato firmado entre Petrobrás e Unigel. O caso é relatado pelo ministro Benjamin Zymler. O prejuízo potencial à Petrobras seria de R$ 487,1 milhões. Enquanto isso, canais de ouvidoria da Petrobrás receberam três denúncias de que França e Leite teriam exercido pressão sobre equipes técnicas para agilizar a aprovação da parceria com a Unigel.

PETROBRÁS DIZ QUE CONTRATO SEGUIU OS TRÂMITES LEGAIS 

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William França

A Petrobrás reagiu às notícias que pipocavam sem parar no mercado. Em um comunicado ao mercado, a empresa destacou logo de início que “a celebração do contrato de tolling com a Unigel respeitou o sistema de governança da empresa e todos os trâmites e procedimentos pertinentes”. A estatal também bateu o pé ao dizer que o “valor do contrato citado está dentro do limite de aprovação do responsável pela área e passou por todas as instâncias prévias de anuência e validação”.

Inicialmente, conforme noticiou o jornal “O Globo”, a auditoria KPMG teria sido contratada para investigar o caso e teria recomendado o afastamento dos diretores. Acontece que a informação não procede, segundo afirmou a Petrobrás: “A KPMG é a empresa de auditoria independente da Petrobras desde 2017 e contratada pela companhia para auditar as demonstrações financeiras. Não é verdade que a KPMG foi contratada pelo Comitê de Auditoria Estatuária ou por qualquer de seus membros para realizar apuração sobre o contrato da Unigel. Também não procede a informação de que a KPMG teria recomendado que os diretores sejam afastados do processo de certificação das demonstrações financeiras”.

Por fim, a empresa disse que o contrato com a Unigel tem caráter provisório e visa a permitir a continuidade da operação das plantas localizadas em Sergipe e Bahia, por oito meses, sem prorrogação. As duas fábricas estão arrendadas à Unigel desde 2019. O grupo petroquímico entrou em uma crise financeira, alegando que a queda dos preços da ureia e o preço do gás natural estavam inviabilizando o negócio. “A intenção das partes signatárias, é, durante a vigência desse contrato, trabalhar conjuntamente na discussão e execução de um modelo de negócios sustentável para essas duas plantas no longo prazo”, concluiu.

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