COMISSÃO DO SENADO APROVA PROPOSTA QUE ISENTA PAGAMENTO DE IPI PARA EQUIPAMENTOS USADOS NA GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR

A Comissão de Serviços de Infraestrutura, do Senado Federal, aprovou o PLS 317/2013, que isenta os equipamentos e componentes de geração elétrica de fonte solar do Imposto sobre a Importação (IPI). A proposta seguirá para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Autor da proposta, o senador Ataídes Oliveira (foto) disse que, mesmo com o aumento da demanda por energia no Brasil, as tecnologias de utilização de energia fotovoltaica ainda são pouco conhecidas e de raro uso. Segundo ele, as usinas hidrelétricas vêm perdendo espaço na matriz elétrica brasileira e a geração termoelétrica passou a ser um recurso mais acionado que o desejável, resultando em aumento da emissão de gases de efeito estufa na atmosfera.

De acordo com a Aneel, entre os vários processos de aproveitamento da energia solar, os mais usados atualmente são o aquecimento de água e a geração fotovoltaica de energia elétrica. O primeiro é mais encontrado nas regiões Sul e Sudeste do Brasil, devido a características climáticas, e o segundo, nas regiões Norte e Nordeste, em comunidades isoladas da rede de energia elétrica.

Atualmente, projetos para o aproveitamento da energia solar no Brasil estão em curso, com apoio técnico, científico e financeiro de órgãos e instituições brasileiras como o Ministério de Minas e Energia e a Eletrobrás, além de organismos internacionais, como a Agência Alemã de Cooperação Técnica (GTZ) e o Laboratório de Energia Renovável dos Estados Unidos.