CONSULTA PÚBLICA SOBRE POLÍTICA DE INOVAÇÃO PODE ALAVANCAR MOVIMENTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO NOS PORTOS DO PAÍS

O Ministério de Portos e Aeroportos abriu uma consulta pública sobre a Política Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Portuária, com o  objetivo de receber  sugestões para o aprimoramento da proposta que promove a inovação para atender às necessidades do setor portuário nacional.  As contribuições podem ser enviadas por meio da Plataforma Brasil Participativo até o dia 5 de abril. Após avaliação da equipe técnica e jurídica do Mpor, serão realizados eventuais ajustes para publicação final da política de PD&I Portos. De acordo com o ministro Silvio Costa Filho, o setor portuário brasileiro ficará ainda mais competitivo ao adotar normas que estimulem a criação de um ambiente propício à pesquisa. “Queremos ouvir a sociedade para construirmos juntos um ecossistema de inteligência e ação, explorando todo o potencial que o setor portuário tem para a pesquisa e aplicação de práticas inovadoras. Estamos trabalhando para deixar nossos portos preparados para o futuro”, afirma.

O ministro também ressaltou que o marco legal do setor não cita em seu texto termos como inovação, desenvolvimento científico ou tecnologia. “O Brasil vive um momento propício ao crescimento da atividade portuária, com economia aquecida e aumento do consumo. Precisamos unir o setor, iniciativa privada e academia para atualizar e estabelecer parâmetros que garantam a constante evolução dos portos.” O diretor de Políticas Setoriais, Planejamento e Inovação do Mpor, Tetsu Koike, lembra que a política pública está integrada ao programa Navegue Simples, que objetiva modernizar os processos e reduzir a burocracia. “Estimulando o desenvolvimento desta cultura no setor, estamos trabalhando pela redução de custos e dotando de maior eficiência as atividades portuárias. A partir da escuta por meio da consulta pública, seremos mais efetivos na construção de programas e ações.

O sistema portuário nacional é formado atualmente por 35 portos públicos em operação, 20 autoridades portuárias públicas, uma Autoridade Portuária privada, 157 contratos ativos de arrendamento em portos públicos, 221 instalações autorizadas de vários tipos em operação, das quais 178 são terminais privados de carga. De acordo com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o Brasil opera com mais de 10 mil embarcações, sendo 4,6 mil voltadas à navegação marítima.

PORTOS DO NORDESTE

A movimentação portuária no Nordeste foi de 329,7 milhões de toneladas de cargas em 2025. Desse total, 242,6 milhões passaram por terminais autorizados e 87 milhões pelos portos públicos da região. Os dados foram compilados pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O Nordeste se tornou uma porta de saída estratégica do Brasil para o mundo no ano passado. O governo espera que  a região para ser um hub logístico eficiente e competitivo internacionalmente. Um dos indicadores mais expressivos do aperfeiçoamento logístico do setor aquaviário nordestino foi a operação de contêineres, que alcançou um crescimento bastante significativo em 2025: com alta de 9,4%. Os 21,2 milhões de toneladas de contêineres concentram o maior volume registrado desde 2021. Além de facilitar o transporte intermodal, a carga conteinerizada garante mais eficiência operacional, padronização, segurança e melhor uso da infraestrutura portuária. Também otimiza o transporte de grandes volumes de mercadorias, reduzindo custos e tempo de movimentação no comércio internacional. Parte integrante da estratégia de diversificação dos investimentos do Ministério de Portos e Aeroportos no Nordeste, a operação ágil dos contêineres tem outra vantagem: conecta a indústria local ao mercado global.