DE CARA AMARRADA E MAL HUMORADO, MERCADO DO PETRÓLEO REAGE AO AUMENTO DAS ÚLTIMAS TAXAÇÕES IMPOSTAS PELO GOVERNO FEDERAL

Roberto Ardenghy, presidente do IBP

O mercado avaliará hoje (1º) a decisão do governo de taxar a exportação de petróleo cru, que derrubou as ações das petroleiras depois de anunciado pelo governo. O aumento das despesas e a necessidade do pagamento desta conta motivou o governo a um a decisão que para o mercado do petróleo caiu como uma bomba. O anúncio dos indicados para o conselho da Petrobrás também aumentou a percepção de risco de intervenção na estatal. Amanhã (2), o novo presidente da Petrobrás, Jean Paul Prates, dará sua primeira entrevista coletiva e isso também está mexendo com o mercado – que poderá saber  os reais pensamentos do executivo.  O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), principal representante do setor no país, vê com grande preocupação a instituição de um imposto de exportação sobre o petróleo cru. As petroleiras reagiram e o IBP divulgou uma nota, que o Petronotícias publica na íntegra:

“A indústria de óleo e gás e a sua extensa cadeia produtiva têm importância estratégica para o país. Representa cerca de 15% do PIB industrial e tem uma estimativa de geração de mais de 445 mil postos de trabalho diretos ou indiretos ao ano na próxima década e cerca de US? 180 bilhões em investimentos nesse mesmo período. As exportações de petróleo são o terceiro item mais importante da balança comercial brasileira, sendo responsável por um superávit de US?65 bilhões nos últimos quatro anos.

Desse modo, a tributação das vendas externas, mesmo de forma temporária, pode impactar a competitividade do país a médio e longo prazos, além de afetar a credibilidade nacional no que tange a estabilidade das regras. A criação desse novo imposto também afeta as perspectivas de aumento da produção de petróleo, uma vez que o produto será onerado e sofrerá uma maior concorrência de países que não tributam a commodity.

O período definido para cobrança do novo imposto, por si só, não retira os efeitos de percepção negativa que podem perdurar por longo período, podendo ocasionar atraso ou mesmo cancelamento nas decisões de investimentos em exploração e produção, com potencial efeito negativo na arrecadação de tributos federais e estaduais e na geração de empregos.”

A ABESPETRO, também reagiu e divulgou uma nota da associação, tendo o mesmo teor como tema: Veja o que a associação diz:

Rodrigo Ribeiro, Presidente ABESPETRO

“O governo federal anunciou a criação de tributos sobre a exportação de óleo cru. Segundo o governo, a necessidade de manter equilíbrio fiscal

motiva as medidas anunciadas. Em que pese a indiscutível importância deste equilíbrio, as medidas anunciadas podem resultar em efeitos indesejáveis sobre aspectos sociais e econômicos igualmente relevantes para o país. O país aprofunda os debates sobre reforma tributária que resulte em simplificação e progressividade, o que implicará estímulo à atividade econômica e melhoria de indicadores sociais.

As medidas anunciadas trazem elementos contraditórios a este movimento e introduzem mais incertezas num setor já inerentemente complexo. A introdução de tributação sobre exportação de óleo cru pode produzir efeitos amplos e deletérios sobre o setor. O óleo cru é a mais relevante commodity da economia global, quer seja pela dimensão financeira, quer seja pela dimensão geopolítica.

O Brasil alcançou posição invejável nesta atividade, a custa de grandes investimentos e de enfrentamento de riscos e desafios tecnológicos. Apesar dos avanços, ainda há muito a ser superado. Para além de referência com relação à commodity, o Brasil tem os elementos para tornar-se referência global também na produção e na exportação de bens e serviços industriais associados a ela.

A cadeia produtiva que hoje serve o setor de óleo cru é a mesma que pode levar o Brasil à posição relevante nas atividades industriais associadas à transição energética e, portanto, aos novos energéticos, bens e serviços que vão ser adicionados à economia. Contudo, para essa evolução se materializar, é necessário que haja estabilidade, previsibilidade e eficácia do arcabouço institucional que molda a dinâmica do setor.

A tributação da exportação de óleo cru, ainda que temporária, impõe barreiras desnecessárias e inoportunas a este desafio. Em vez de pavimentar o crescimento do setor, a nova tributação desestimula novos investimentos e introduz elementos contrários ao desenvolvimento social e econômico do país. São centenas de milhares de empregos, ao lado de outros indicadores socioeconômicos, que ficam imediatamente, talvez perenemente, ameaçados pelas medidas anunciadas.

A ABESPetro posiciona-se de forma contrária às medidas e espera que elas sejam reanalisadas e ajustadas na direção de se manter a competitividade e eficiência da indústria do petróleo e da economia do país.”