STF CONCEDE HABEAS CORPUS A MAIS UM EXECUTIVO PRESO PELA LAVA JATO

Mais um dos executivos que estavam presos em Curitiba, no Paraná, deixou a prisão. O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, em decisão do ministro Teori Zavascki, o direito de habeas corpus a Dario Galvão, investigado na Operação Lava-Jato que se encontrava em prisão preventiva desde o dia 27 de março. O acionista do Grupo Galvão, que administra a empreiteira Galvão Engenharia, será mantido em prisão domiciliar e continuará afastado de suas funções nas empresas investigadas.

De acordo com o ministro Zavascki, o colhimento das provas necessárias para a acusação faz com que neste momento a prisão preventiva não seja mais necessária, lembrando que o objetivo do encarceramento preventivo foi assegurar a continuidade das investigações, visto que a Galvão Engenharia havia apresentado documentos de aparência fraudulenta no inquérito policial.

Após a decisão do STF, os advogados do empresário solicitaram ao juiz Sergio Moro, responsável pelas ações penais da Lava-Jato na Justiça Federal de Curitiba, que a liberação de Dario para o cumprimento de pena domiciliar fosse de efeito imediato.

Acusado por práticas de corrupção, formação de organização criminosa e lavagem de dinheiro por meio de contratos firmados com a Petrobrás, Dario Galvão se torna o décimo executivo de empreiteira a ser liberado do encarceramento por decisão do STF.

O benefício advindo da decisão do ministro é uma extensão daquele concedido, no dia 28 de abril, a outros nove empreiteiros. Além da prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica, Dario será mantido afastado da direção e administração das empresas envolvidas na investigação, não podendo deixar o país e ficando proibido de manter contato com outros investigados pela operação.