DECISÃO DO STJ ISENTA PETROBRÁS DE INDENIZAR PETROQUISA

Após alguns resultados financeiros negativos da petrolífera estatal brasileira, a Petrobrás se livrou de mais uma perda considerável. Acatando o recurso da companhia, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acabou livrando a empresa de indenizar sua antiga subsidiária Petrobrás Química S.A. (Petroquisa) em cifra bilionária.

A disputa judicial começou quando a Porto Seguro Imóveis, acionista minoritária da Petroquisa, recorreu à Justiça contra a Petrobrás, alegando que, nos anos 90, a Petroquisa foi largamente prejudicada ao vender dezenas de empresas petroquímicas dentro do Programa Nacional de Desestatização (PND), mediante troca de títulos públicos. Porém, os títulos, que seriam podres, acarretaram um prejuízo estimado de quase US$ 2,4 bilhões à Petroquisa.

No mais recente capítulo do processo, no entanto, o ministro relator Massami Uyeda votou pela sua extinção, argumentando que a Petrobrás incorporou a Petroquisa em 2006. Dessa forma, a estatal, possível autora do prejuízo, teria se confundido com o papel de credora, o que anula a possibilidade de julgamento.

Ésio Costa Junior, do departamento jurídico da Petrobrás, disse que a justiça foi feita; mas o advogado defensor da Porto Seguro, Joaquim Simões Barbosa, ainda avalia se vai recorrer.