DEFINIDO O CALENDÁRIO DE OFERTAS DE PRODUTOS DE CURTO PRAZO PELA TBG

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) aprovou a oferta e o lançamento de produtos de curto prazo pela Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG). De acordo com o órgão regulador, a contratação de serviço de transporte extraordinário da TBG terá periodicidade diária, mensal e trimestral. Os leilões para aquisição dos Produtos de Curto Prazo da TBG serão realizados respectivamente nos dias 14 de setembro para aquisição de contratos trimestrais, 21 de setembro para aquisições mensais e 25 de setembro para contratos diários.

A capacidade de transporte ofertadas para contratação no curto prazo serão firmes e disponíveis, já que serão remanescentes das Chamadas Públicas Anuais. As tarifas serão calculadas com base na tarifa de referência dos contratos para transporte firme das Chamadas Públicas Anuais. Esse valor de referência receberá um multiplicador, que varia de acordo com o prazo contratual (diário, mensal ou trimestral).

A ANP acrescentou que os carregadores interessados na novidade devem pedir a contratação da capacidade por meio de um ou mais produtos, por ponto de entrada e/ou zona de saída. A agência informou ainda que a alocação dos produtos de curto prazo para prestação de serviços de transporte serão divulgados por meio de um calendário anual.

“Este é um modelo consagrado no mercado europeu e, no Brasil, a TBG é pioneira, ou seja, é a primeira e única a ofertar esse tipo de produto. Os Produtos de Curto Prazo promovem a flexibilização da contratação e geram liquidez no mercado”, comentou o diretor-presidente da TBG, Erick Portela. Veja abaixo o cronograma completo: