DEMORA NA OBTENÇÃO DE LICENÇAS AMBIENTAIS PODE FREAR O INTERESSE DE EMPRESAS PELA 13ª RODADA

Licenças demoradas e atraso em concessões. São estas umas das maiores barreiras ao interesse de investidores nos blocos de exploração de petróleo e gás que serão leiloados na 13ª Rodada de Licitações, marcada para o dia 7 de outubro. Ao passo que o mercado se prepara para as novas ofertas, as empresas que adquiriram áreas na 11ª Rodada, em 2013, sequer conseguiram dar início à exploração dos campos licitados. Devido à demora na obtenção de licenças ambientais, nenhuma das 41 áreas arrematadas no leilão iniciou sua primeira fase exploratória.

A 11ª Rodada teve participação de gigantes do setor, como a Petrobrás, Statoil, BG e BP, que adquiriram blocos após um período de cinco anos sem leilões no Brasil. As áreas ofertadas abrangem a margem equatorial do país, no litoral que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte.

Em razão das poucas informações a respeito dos impactos da indústria sobre o meio ambienta nessas áreas, o Ibama dobrou as exigências para a obtenção de licenças. O Instituto, que antes cobrava até seis medidas de mitigação dos efeitos ambientais, pede agora um total de 13. A dificuldade do processo faz com que, após uma arrecadação de R$ 2,8 bilhões no leilão, ainda não haja previsão acerca do licenciamento dos principais blocos adquiridos.

Foi criada, em abril do ano passado, uma comissão de órgãos do governo e da indústria para acompanhar e discutir a redução dessas exigências. Entre os pedidos mais criticados pelo setor está a instalação, em Barreirinhas, no Maranhão, de um posto veterinário a cada 3 km de praia, no intuito de receber animais doentes. Segundo biólogos, o município sequer possui estrutura hospitalar para seus habitantes.

De acordo com o Ibama, o atraso na emissão de licenças se deve também ao fato de muitas empresas terem entrado com pedido de licenciamento para trabalho de sísmica na mesma área. O Instituto não poderia liberar, devido aos riscos ambientais, que cinco companhias realizassem o mesmo trabalho. A falta de informações sobre os campos a serem explorados fez com o órgão ampliasse suas exigências, mas já têm sido discutidas mudanças no processo.