DEPOIS DE PASSAR PELA SUPREMA CORTE, CASO DO OLEODUTO DA LINHA 5 EM MICHIGAN ESTÁ MAIS PERTO DE UMA SOLUÇÃO

ORLANDO – Por Fabiana Rocha –  A Suprema Corte de Michigan ouviu novos argumentos em um caso que pode determinar o futuro do oleoduto e gasoduto Linha 5, que já se arrasta há anos, desde que a âncora de um navio arrastou a tubulação submersa, pousada no fundo do Lago de Michigan, quase causando um desastre ambiental sem precedentes, em 2018. O governo de Michigan, em função deste risco, quer acabar com a linha 5, que pertence a empresa canadense Enbridge, que propõe construir um túnel de sete quilômetros 30 metros abaixo do leito do lago e instalar ali o trecho que vai substituir o  trecho duto que está submerso. Mas até isso se transformou em polêmica. Quatro nações tribais e três grupos ambientalistas estão tentando impedir a construção do túnel sob o Estreito de Mackinac, recorrendo de uma decisão que permitiu a continuidade da obra em fevereiro de 2025.

No centro da disputa está uma licença emitida pela Comissão de Serviços Públicos de Michigan em 2023. As tribos indígenas e os grupos ambientalistas afirmam que a comissão não seguiu a lei ao emitir a licença, mas os advogados da Enbridge, a empresa responsável pelo oleoduto, dizem que o petróleo e o gás natural irão atravessar o estreito, seja acima ou abaixo da superfície. “Ironicamente, é a empresa de gasodutos que tem a posição mais pró-ambiental neste caso”, disse o advogado da Enbridge, John Burch, ao tribunal. David  Scott(direita), advogado do Environmental Law Policy Center, afirmou que a lei estadual exige que um tribunal aprove a licença, e não uma agência independente como a MPSC. “A lei faz isso ao tornar os tribunais, e não as agências, os responsáveis ​​finais pela tomada de decisão em questões de proteção ambiental.”

Os advogados da Enbridge disseram ao Supremo Tribunal que uma decisão favorável a Scott e às tribos apenas atrasaria a construção. Enquanto isso, o oleoduto atual, que corre acima do solo, continuará operando. “Não há nada que este processo, a MPSC ou estes demandantes possam fazer para impedir que isso aconteça”, disse Burch (esquerda). “E então, quando você analisa as alternativas, as alternativas ambientais e legais, novamente a situação é clara. Onde você quer o gasoduto: no túnel ou operando na água?” Os defensores das tribos indígenas e do meio ambiente discordam. “Enquanto o gasoduto estiver lá, será como um objeto brilhante. E eles conseguiram usá-lo para impedir uma conversa séria entre os legisladores sobre o que realmente deveria acontecer”, disse o advogado Riyaz  Kanji (direita).

Esses mesmos defensores afirmam que a Enbridge está tentando transferir a culpa por um oleoduto do qual é responsável. “Quando falam sobre o túnel versus o oleoduto, na verdade estão pedindo a todos que resolvam as consequências de suas más ações”, disse Whitney Gravelle(direita), presidente da Comunidade Indígena de Bay Mills. Um porta-voz da Enbridge sugeriu que a Suprema Corte deveria manter a decisão do Tribunal de Apelações: “ Temos plena confiança na análise diligente e abrangente do projeto do túnel da Linha 5 realizada pela Comissão de Serviços Públicos de Michigan (MPSC). A avaliação rigorosa da MPSC levou à aprovação da localização segura do gasoduto em um túnel subterrâneo profundo, uma abordagem projetada para proteger os Grandes Lagos, mantendo a confiabilidade do fornecimento de energia.”

“A instalação do Oleoduto 5 em um túnel profundo abaixo do leito do lago no Estreito tornará um oleoduto já seguro ainda mais seguro, aumentando a confiabilidade energética, protegendo o acesso aos combustíveis dos quais as pessoas dependem e apoiando empregos e a economia regional. O projeto continua a ter o apoio da maioria dos habitantes de Michigan. À medida que avançamos com este importante esforço de modernização, mantemos o compromisso de operar o Oleoduto 5 de forma responsável, com medidas de segurança reforçadas no Estreito que protejam os recursos naturais de Michigan”.

Para Paulo Fernandes, presidente da Liderroll, a empresa brasileira interessada em uma solução, o que resta é só a paciência. “ Você sabe, não é Fabiana? Já disse isso uma outra vez. O que nos resta é esperar para que a situação seja resolvida, embora, a lógica seja bastante clara. O fim do oleoduto seria uma tragédia para a vida de milhares de pessoas, que se beneficiam do que a Linha 5 representa. conforto, emprego, desenvolvimento. Os engenheiros do Exército, responsáveis pelo impacto ambiental, já deram o sinal verde. O caso foi parar na Suprema Core Americana. A cada dia que passa, com o oleoduto submerso, há risco de acidentes. As autoridades insistem em discutir o problema, quando já há a solução do túnel. Com a nossa tecnologia de lançamento de dutos em ambientes confinados, o problema já estaria resolvido. Mas, como disse, é preciso paciência”.