DEPOIS DO MENSALÃO E PETROLÃO, A VENDA AÇODADA DE UMA MINA NO CORAÇÃO DO AMAZONAS PARA A CHINA PODE INICIAR UMA NOVA ERA: O MINERÃO

O Petronotícias inicia esta sexta-feira (29) abordando um assunto polêmico e preocupante, que envolve a soberania nacional e recursos estratégicos do nosso país que estão sendo entregues a outras nações. O tema é tão delicado que podemos estar assistindo ao nascimento de mais uma nova Era sombria no país. Depois do MENSALÃO e do PETROLÃO, o Brasil pode estar assistindo ao parto do MINERÃO. Nesta semana, a empresa Mineração Taboca, controlada pelo grupo peruano Minsur desde 2008, anunciou que vendeu a rica mina de Pitinga, localizada na Região Amazônica, a 300 km de Manaus. Os novos donos são os chineses da CNMC Trade Company Limited, que desembolsaram US$ 340 milhões (pouco mais de R$ 2 bilhões) na transação. A execução do acordo de venda ainda está sujeita a determinados requisitos e condições habituais neste tipo de negócio. Mas foi o bastante para acender um alerta vermelho em parlamentares de Brasília. Isso porque enquanto a China avança sobre os recursos minerais brasileiros, o Ministério do Meio Ambiente, liderado por Marina Silva, tem travado projetos estratégicos, como a Margem Equatorial brasileira, onde as estimativas apontam para uma reserva recuperável superior a 10 bilhões de barris de óleo. Outros projetos de infraestrutura cruciais, como a pavimentação da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho, e a exploração do potássio na foz do Rio Madeira também segue sem progredir. Curiosamente, o anúncio da venda da mina acontece poucos dias após os presidentes Lula e Xi Jinping terem assinado um memorando de entendimentos para cooperação em mineração.

José Fernando Aparecido de Oliveira, presidente da AMIG,

Para lembrar, anteontem (27), o Petronotícias publicou uma importante denúncia sobre esse segmento: a Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG) manifestou grande preocupação com um desmonte operacional que ela diz estar sendo promovido pelo Poder Executivo, que inclui restrições orçamentárias e redução de pessoal, comprometendo a atuação da ANM (Agência Nacional de Mineração). Criada para modernizar e reforçar a fiscalização e a gestão do setor minerário, a agência enfrenta severos problemas estruturais, financeiros e operacionais que comprometem a exploração sustentável e segura dos recursos minerais brasileiros. O setor minerário representa cerca de 4% do PIB brasileiro e é um dos pilares da balança comercial do país. Contudo, a precariedade da gestão e fiscalização coloca em risco não apenas os cofres públicos, mas também a reputação do Brasil no cenário internacional. “A precariedade estrutural da ANM tem gerado prejuízos bilionários para o país. Um relatório de uma auditoria recém divulgado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que, entre 2017 e 2022, 69,7% dos processos ativos nas fases de concessão de lavra e licenciamento não recolheram a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) de forma espontânea. Apenas nesse período, as perdas potenciais com sonegação e prescrição de créditos chegaram a até R$ 12,4 bilhões”, disse a AMIG. A incapacidade operacional da Agência Nacional de Mineração concorreu para a perda de cerca de R$ 4 bilhões referentes a créditos da CFEM e da Taxa Anual por Hectare decaídos e prescritos no período de 2017 a 2021.

Ao comentar sobre a venda da mina, o senador Plínio Valério (foto à esquerda), alertou em discurso no Plenário para o poder excessivo das ONGs no país, tumultuando e embarreirando projetos que ajudariam no desenvolvimento do país. “Orquestrado pelas ONGs multinacionais e vocalizado pela sua ventríloqua, Marina Silva, a palavra que mais se ouve no diálogo entre o atual Governo e a Amazônia é ‘não’”, afirmou. “Esses bens naturais são nossos, dados pelo poder divino. Mas a gente não pode, porque há esse conluio que nós mostramos na CPI das ONGs. Eles não nos deixam evoluir”, acrescentou o senador.

É importante explicar um pouco o tamanho da riqueza e do potencial mineral do qual estamos tratando aqui. Na Mina de Pitinga, cuja reserva tem estoque estimado para durar por 100 anos, é feita a lavra e o beneficiamento de dois minérios: a cassiterita, que é o principal portador de estanho na natureza; e a columbita, do qual são extraídos o nióbio e tântalo. Há também outros minerais associados na mina, incluindo o urânio. Como se sabe, são materiais cruciais para a indústria mundial e objetos de desejo de vários países.

Ministério do Meio Ambiente, liderado por Marina Silva, tem fechado os olhos e dado de ombros para projetos estratégicos, como a Margem Equatorial

Enquanto o estanho retirado da Mina de Pitinga pode ser usado na obtenção do bronze e também em refrigeradores, o nióbio pode ser empregado em automóveis; turbinas de avião; gasodutos; tomógrafos de ressonância magnética; nas indústrias aeroespacial, bélica e nuclear; além de outras inúmeras aplicações como lentes óticas, lâmpadas de alta intensidade e bens eletrônicos. O metal existe em diversos países, mas 98% das reservas conhecidas no mundo estão no Brasil e nosso país é responsável atualmente por mais de 90% do volume comercializado no planeta, seguido por Canadá e Austrália.

COMO FICA O URÂNIO DA MINA PITINGA? 

Unidade de Pitinga, no Amazonas

O Petronotícias consultou agentes do setor nuclear para entender como ficaria a situação do urânio encontrado na Mina de Pitinga, que agora está nas mãos dos chineses da CNMC. Ao longo de toda a quinta-feira (28), houve forte repercussão na grande imprensa sobre o caso, com diversas notícias de que a área seria a “maior mina de urânio do país”.  Na verdade, a maior mina de urânio conhecida até aqui no Brasil é Santa Quitéria (CE). 

A INB enviou uma nota negando que Pitinga seja uma mina de urânio. A empresa explicou que a área é, na verdade, uma das maiores minas de estanho do mundo e que tem como subproduto ferroligas de nióbio e tântalo. Além disso, a área possui resíduo rico em urânio e tório. Ainda segundo a INB, o urânio que existe na jazida vai para o rejeito, que inclusive é monitorado pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). A INB informou ainda que qualquer urânio encontrado no país é monopólio da INB. No caso da Mina de Pitinga, o urânio é um subproduto sem tecnologia viável para separação. No futuro, caso a companhia chinesa encontre uma forma de separação do urânio, precisará entrar em acordo com a INB.

“É importante esclarecer que a mina de estanho vendida no Amazonas não pode ser considerada uma jazida de urânio e nem ‘a maior reserva de urânio no Brasil’, como publicado em veículos de comunicação. Reserva é a parte economicamente lavrável de um recurso mineral medido e/ou indicado, cuja viabilidade técnico-econômica da lavra tenha sido demonstrada por meio de estudos técnicos adequados. No local há somente uma estimativa de potencial de recursos ainda não comprovada”, disse a INB em comunicado enviado ao Petronotícias.

INB detém monopólio do urânio

CNEN DIZ QUE FAZ INSPEÇÕES REGULARES NA MINA DE PITINGA

O Petronotícias também ouviu a CNEN, que controla as instalações de mineração, beneficiamento e industrialização de minérios convencionais que contém urânio ou tório associados (ao produto principal), como é o caso da Mineração Taboca. O órgão disse que urânio contido no minério de Pitinga se concentra em resíduos e rejeitos, que são armazenados na própria instalação, em locais autorizados pela CNEN.

Adicionalmente, a entidade disse que o comércio de minérios e concentrados que possuem elementos nucleares associados ao produto principal dependem de anuência da CNEN e as exportações só podem ser realizadas após pagamento, pelo exportador, do valor correspondente ao urânio e/ou tório contido no material exportado.

No caso da mina de Pitinga, a maior parte do urânio fica nos resíduos e rejeitos da mina. Já o principal minério produzido no local, o estanho, pode ser exportando contendo uma pequena quantia de urânio associado, seguindo legislação específica. No entanto, a quantidade e o teor desses minerais nucleares é pequena e não pode ser separada para aproveitamento comercial.

“Operacionalmente, os registros de exportação desse tipo de minério no Portal Único Siscomex necessitam de anuência da CNEN, concedida apenas após amostragem e análise dos teores de urânio, tório e do bem mineral principal, e mediante comprovação de restituição dos valores de urânio e tório contidos, quando aplicável”, detalhou a autarquia em nota encaminhada ao Petronotícias. “Depois de a CNEN realizar a amostragem do material e análise e uma vez verificado o pagamento dos valores devidos, há o deferimento da solicitação de exportação no portal Siscomex. Após deferimento, a fiscalização da CNEN ocorre apenas em casos excepcionais ou de denúncias. Notamos, entretanto, que as instalações são inspecionadas regularmente no âmbito de seu processo de licenciamento”, finalizou o órgão.