DEPUTADOS TENTAM SUSPENDER LEILÃO DE LIBRA

Um grupo de deputados do PSOL apresentou um projeto de decreto legislativo na Câmara dos Deputados para tentar suspender o leilão de Libra, o 1º do pré-sal, marcado para a próxima segunda-feira (21). Os parlamentares buscam assinaturas para o projeto e também aguardam a decisão da Justiça Federal em relação a uma ação com o mesmo objetivo.

Dentre as propostas do partido, há a defesa de que o contrato de partilha deveria ser feito somente com a Petrobrás. “É uma entrega indevida, não se justifica dos pontos de vista técnico, econômico ou da soberania nacional”, afirmou o deputado Chico Alencar (foto).

Outro ponto que entrou em debate no Congresso foi o percentual de óleo que deverá ir para o governo, fixado em pelo menos 41,65% pelo edital do leilão. Para o consultor da Câmara Paulo César Lima, esse mínimo só será atingido se os poços gerarem 12 mil barris por dia ao preço de 110 dólares cada um.

“Se a gente chegar a uma produção média dos poços abaixo de quatro mil barris por dia e tiver um preço de petróleo na faixa de 80 dólares o barril, que é um preço alto, a participação da União nesse excedente em óleo seria de apenas 15,2%”, afirmou Lima.

Para ele, o regime de partilha seria interessante se o edital previsse uma receita mínima de 60% para a União, o que seria considerado muito pouco atrativo pela indústria.

A diretora da Agência Nacional de Petróleo, Magda Chambriard, discordou dos prognósticos negativos e defendeu o leilão e o modelo de exploração adotado pelo governo, afirmando que cada unidade de produção a ser instalada na área terá capacidade para produzir 150 mil barris por dia.

“Façam as contas: 150 mil barris de petróleo por dia vezes 12 plataformas. Você verão que isso é muito óleo a ser revertido para o Brasil. É um projeto estruturante para o País”, disse.