DNV GL VÊ ESPAÇO PARA MELHORIAS EM REGULAMENTAÇÕES DA ANP

Por Bruno Viggiano (bruno@petronoticias.com.br) –

Um recente estudo desenvolvido pela DNV GL avaliou os regimes regulatórios de diversos países produtores de óleo e gás, entre eles o Brasil, e indicou que algumas implementações podem ser feitas para melhorar a realidade brasileira. O coordenador da seção de Gerenciamento de Integridade de Ativos da DNV GL na América do Sul, Tobias Alvarenga, destacou a importância de que os regimes regulatórios de cada país se adequem aos fatores culturais, regionais e tecnológicos do local. O executivo rechaçou a ideia de importar modelos regulatórios de outras regiões, afirmando que não há procedimentos mais evoluídos, mas sim mais adequados aos seus próprios contextos. Alvarenga disse que o gerenciamento de riscos deve ser encarado pelas companhias do setor de óleo e gás como um investimento, e que essa cultura ainda não está firmada dentro das companhias, comentando que as regulações da ANP devem ser revisitadas em breve. No entanto, ele ressalta que não há uma necessidade imediata de alterações por algum tipo de insuficiência nos textos, mas destaca que vê espaço para melhorias.

Qual foi o objetivo do estudo sobre regimes regulatórios desenvolvido pela DNV GL?

O objetivo do estudo era gerenciar ativamente riscos, buscando principalmente evitar tragédias e trazer benefícios para a saúde geral dos que trabalham nessas atividades. O grande desafio da indústria hoje em dia é olhar para a gerência de risco não como uma mitigação de problemas, mas como investimento. A cultura tem que ser essa dentro do mundo empresarial. Nosso papel é fomentar e promover esse ideal.

Quais países participaram do relatório?

O estudo foi bem amplo, abarcando países como Angola, Austrália, União Européia, México, Alasca, Canadá, Noruega, Groelândia e Brasil.

Quais avanços podem ser feitos na regulamentação brasileira?

A DNV GL fez este estudo tendo como base o histórico de diversas regulações estarem sendo criadas no País, além de outras estarem sendo revistas. Nós temos uma visão de futuro de como evoluir este tema de forma a diminuir grandes acidentes. Este tipo de fatalidade continua ocorrendo, apesar dos esforços das companhias. A segurança de processos ainda é um ponto em que podemos implementar melhorias. Por isso é importante essa coleta de informações, que a médio e longo prazo permitirá um futuro com menos acidentes. Nós já estamos trabalhando há algum tempo com a ANP nesse sentido, auxiliando nos trabalhos de regulamentação da agência.

Quais são os principais pontos para que uma regulamentação seja completa?

A DNV GL aponta seis fatores como chave para uma regulamentação robusta: regulamentação baseada em performance; definição clara de responsabilidades e papéis; abordagem holística de risco; compartilhar indicadores de performance; fazer gestão de barreiras avançadas de seguranças; e foco em pessoas, processos e instalações.

Os marcos regulatórios da ANP estão em conformidade com o padrão internacional?

As regulamentações da agência têm se mostrado alinhadas ao ambiente global e podemos perceber uma preocupação muito grande de estar alinhada com as tendências globais. Abrir diálogos é fundamental para que a regulamentação seja mais adequada. O foco em saúde ocupacional e segurança do processo é muito importante e vem sendo um dos destaques da ANP.

Como promover uma maior harmonia entre os regulamentos de proteção à saúde, à segurança e ao meio ambiente?

A regulamentação não pode ser mais dura do que o necessário e nem fraca, ou omissa, a ponto de abrir brechas que permitam condições de segurança abaixo das necessárias. Esse equilíbrio tem que ser muito bem balanceado com acompanhamento constante. Produtos perigosos e inflamáveis devem ser muito bem trabalhados. Sempre haverá ameaças, não se discute a possibilidade risco zero, mas sim de risco aceitável.

É possível apontar um país onde as regulamentações evoluíram mais que as brasileiras?

Trabalhar com o conceito de evolução em regulamentações nem sempre é a melhor alternativa. Não há uma regulamentação mais avançada. Podemos dizer que existem regulamentações mais adequadas ao contexto em que estão inseridas. Não adianta importar regulamentação, já que fatores regionais, culturais e tecnológicos influenciam. Na Noruega, por exemplo, o governo dá mais responsabilidade ao operador que no Brasil. Precisamos encontrar quais são os pontos em comum de todas as regulamentações. Impacto ambiental e segurança são pontos chave para essa discussão. Os gastos em segurança têm que ser grandes, e isso tem que ser exigido no processo de regulamentação. É muito provável que a ANP reveja algumas regulamentações mais antigas para adequá-las ao momento que vivemos.

Quais regulamentações devem ser revistas?

Essa movimentação da agência de revisitar algumas regulamentações já é percebida. Não há uma necessidade imediata por insuficiência de rever estes documentos, mas um trabalho de implementar melhorias deve ser feito. A ANP tem autoridade e independência para auditar e rever suas regulamentações. E existem oportunidades de melhoria.

Para quais empresas de óleo e gás a DNV GL presta serviços?

Nós temos na nossa carteira de cliente praticamente todas as operadoras, como Petrobrás, Statoil, Chevron, Shell e outras. Na parte de perfurações nós também temos uma atuação bem forte, com contratos com a Odebrecht, por exemplo.

A crise vivida pelo setor de óleo e gás afeta a DNV GL?

Afeta a todos, inclusive nós. Mas podemos dizer que afeta para o bem e para o mal. Em momentos de dificuldades, surgem novas oportunidades. O copo não está totalmente cheio, mas não estamos pessimistas. Nós estamos aproveitando o momento para nos aproximar dos nossos clientes. O desafio a ser superado é grande, e somente os fortes irão sobreviver ao momento. O Brasil é forte e irá dar a volta por cima.