ENGENHEIRO APOSENTADO DA PETROBRÁS REBATE GERENTE E ACUSA ESTATAL DE PROTEGER EXECUTIVOS

O engenheiro aposentado João Batista de Assis Pereira (foto), que atuou por 42 anos na Petrobrás, voltou a criticar a forma como a estatal tem lidado com as denúncias que recebe, em sequência à entrevista que ele havia concedido ao Petronotícias, publicada em 30 de novembro, e questionou as respostas que o gerente executivo Marco Túlio Pereira Machado tinha enviado para o Petronotícias, publicadas no último dia 15. Assis Pereira reconhece que incorreu em um “lapso temporal” quando havia dito que os problemas com o gerente haviam ocorrido em 2007, afirmando que na verdade foram em 2008, após Marco Túlio assumir a Gerência de Implementação de Empreendimentos para o Espírito Santo (IEES), mas reafirmou os pontos abordados anteriormente. Além disso, acusou a Petrobrás de proteger gerentes de serem alvos de investigação, dizendo que a estatal “dificulta sobremaneira suas identificações”. O Petronotícias procurou o gerente Marco Túlio novamente, para ouvi-lo em relação às novas afirmações de Assis Pereira, mas ele não quis fazer novas colocações, apenas reafirmando o que já havia sido publicado no dia 15 e dizendo que agora vai levar a questão à justiça.

O que o senhor tem a dizer sobre os pontos defendidos pelo senhor Marco Túlio Pereira Machado em relação às denúncias que fez em entrevista ao Petronotícias?

A entrevista que concedi não teve o objetivo de apresentar fatos envolvendo exclusivamente o Engenheiro Marco Túlio. O conteúdo foi extraído de dois relatórios de denúncias que apresentei à Ouvidoria Geral da Petrobrás, referentes a atos de improbidades administrativas com sérios indícios de corrupção que presenciei na Petrobrás de 2003 a 2015. Fiz naquela oportunidade uma apresentação ao Coordenador de Denúncia da empresa, Senhor André D’Oliveira Seidel, representando a Ouvidoria Geral da Petrobrás, mas não obtive resposta até hoje, passados meses. A inoperância da Ouvidoria Geral da Petrobrás demonstra um intenso corporativismo interno na estatal, de forma que as denúncias que chegam àquele órgão não são levadas a sério.

É preciso esclarecer pontos controversos da manifestação dele, que, por não ter conseguido agregar argumentos contundentes, procurou apresentar fatos desconexos ao que informei na entrevista. Ele inclusive faz críticas à divulgação de documentos confidenciais. Todo e qualquer documento que foi produzido a partir do esquema de corrupção montado na Petrobrás não pode ser tratado com o status de sigilo e de confidencialidade, mas considerado como evidência comprobatória do delito praticado por gestores corruptos que se apoderaram da Petrobrás para assaltar os cofres da companhia. Qual seria o motivo de os maiores jornais do Brasil estamparem em suas reportagens esses documentos que na ótica do Marco Túlio devem continuar sendo tratados como sigilosos e confidenciais? Para esconder a maracutaia? Vai explicar esse entendimento à Polícia Federal quando ela bater nos escritórios da Petrobrás com mandado de segurança para coletar prova do delito.

Mas e em relação aos pontos indicados por ele em função das datas, informações sobre cargo e etc?

Sobre a questão do cargo, em momento algum afirmei que o Marco Túlio era subordinado direto do Barusco. Havia sim subordinação ao Barusco, ainda que indireta, já que entre o Barusco e ele existia a figura de um Gerente Geral, que não impedia a existência de contatos constantes entre os dois, principalmente quando o assunto remetia a questões importantes de Gestão Contratual, como discussão de méritos de pleitos, de medição de serviços e pagamentos às contratadas, entre outras demandas importantes na gestão contratual, já que essas questões dependiam fundamentalmente do Marco Túlio na função que exercia de Gerente de Implementação de Empreendimentos. Ele demonstra, em sua manifestação, muita preocupação de que fique registrada a não existência de subordinação direta com o Barusco, condenado pela Lava Jato. Já que ele alega não ter tido subordinação direta ao Barusco, seria mais importante afirmar se manteve ou não, naquela época, contatos direto com o Pedro Barusco envolvendo discussão acerca desses negócios nos diversos contratos de sua responsabilidade nas obras da IEES, como, por exemplo, a Construção da Sede Administrativa de Vitória, a UTGC FIII, e os FPSOs P-58 e P-62.

Além disso, ele fala que não ocupa o mesmo cargo que era de Barusco, porque houve uma reestruturação, e demonstra desvio de foco daquilo que foi denunciado. Qual a importância no contexto em justificar que a Gerência Executiva exercida pelo Pedro Barusco foi descontinuada face uma reestruturação recente ocorrida na Petrobrás? O fato é que ele ocupa na atualidade a função de Gerente Executivo com idêntico status da que o Pedro Barusco ocupou quando foi seu chefe na época de maior intensidade do petrolão.

Mas e quanto às datas, já que o senhor se refere a um problema que teria tido com ele em 2007, mas ele diz que só assumiu a Gerência de Implementação de Empreendimentos para o Espírito Santo (IEES) em 2008?

Neste ponto, o Marco Túlio tem razão. Existiu um equivoco de “lapso temporal”. De fato, os acontecimentos envolvendo o Gerente Marco Túlio na IEES ocorreram em 2008, e não em 2007, como eu havia afirmado. Mas fica somente esta não conformidade. Todos os fatos descritos são verdadeiros.

Deve ser considerado que as licitações envolvendo as contratações da UTGC fase II e III, UTG sul Capixaba e Construção da suntuosa sede administrativa da Petrobras em Vitória – ES ocorreram antes do ano de 2008. Portanto o Engº Marco Túlio não teve nenhuma participação nessas licitações e em momento nenhum da entrevista o seu nome foi vinculado a essas negociatas. Fica evidente que o Marco Túlio aproveita desse lapso temporal para desviar o foco da questão.

É preciso ficar bastante claro que, embora o Marco Túlio não tenha participado dos certames licitatórios que culminaram com as contratações da Engevix, Alusa e do Consórcio OCCH, constituído pelas empresas Odebrecht-Camargo-Hochtief, para as construções da UTGC FII e FIII, UTGsul Capixaba e Sede Administrativa de Vitória, respectivamente, ele teve participação ativa na fase construtiva dessas obras a partir de 2008.

De que forma?

Na gestão dele, durante a fase executiva da obra, é que foram celebrados os aditamentos de valores mais importantes aos contratos em curso na IEES naquele período. Já em relação à contratação dos FPSOs P-58 e P-62, o Marco Túlio foi o responsável pela licitação e pelo gerenciamento dos contratos decorrentes, conforme consta no relatório de denúncias que encaminhei à Ouvidoria Geral da Petrobrás e ao Ministério Público Federal.

Na verdade, nem podemos afirmar que foram realizados procedimentos licitatórios, já que, naquele momento, a Petrobrás estava sob total domínio do aparelhamento político estruturado e implantado pelos políticos do governo e da base aliada para assaltar a empresa, de forma que o que ocorreu naquele momento foi uma distribuição dos contratos pelas empresas do cartel de empreiteiras que os loteavam nos supostos processos licitatórios.

A construção dessas Unidades Estacionárias de Produção implicou numa sequência de contratações de grande porte para construção dos módulos das plataformas, aquisição e conversão de navios, integração dos módulos nos navios plataformas e fornecimento do Sistema de Segurança e Controle (SSC), todas conduzidas pela Engenharia de Pedro Barusco, através da Implementação de Empreendimentos para o Espírito Santo (IEES), sob Gerência do Engº Marco Túlio Pereira Machado.

Prevaleceu nestas contratações o jogo de cartas marcadas, imposto pelo cartel das empreiteiras. E, ao se submeterem ao cartel, os gestores da Petrobrás, além de cometerem crimes de improbidade administrativa, certamente celebraram contratos com valores bastante superiores, comparativamente àqueles que seriam originados de competição de fato, em certames legalmente instruídos, de caráter legal e competitivo.

Em relação ao pleito da Engevix, ele diz que não questionou o senhor e volta a mencionar as datas, afirmando que a troca de mensagens com a área jurídica apresentada pelo senhor é anterior à entrada dele no cargo de Gerente de Implementação de Empreendimentos para o Espírito Santo (IEES). Pode nos esclarecer este ponto?

O Marco Túlio falta com a verdade quando afirma que não me procurou para tecer críticas à minha postura de questionamento ao Jurídico da Petrobrás. Nos primeiros dias que assumiu a IEES, o Gerente Marco Túlio me chamou à sua sala para conversar e informou que não foi correta a minha interferência junto ao Jurídico naquele pleito, além de dizer que não via mérito algum no feito. Foi esse mesmo Gerente de Empreendimento que não me deixou participar ativamente nos serviços relevantes que seguiram nas contratações seguintes dos FPSOs P-58 e P-62, na forma como sempre vinha atuando com eficiência, por mais de trinta anos na Petrobrás.

Naquela oportunidade, não conseguia compreender exatamente o que estava ocorrendo, pois não sabia exatamente da dimensão da roubalheira que reinava na Petrobrás por conta do aparelhamento político. Apenas sabia que tinha algo a ver com a solicitação que efetuei ao Jurídico da Petrobrás, que influenciou nas finanças da Engevix e que deve ter enfurecido tanto o Renato Duque quanto o Pedro Barusco, e em decorrência o Sr. Marco Túlio Pereira Machado.

A participação de Gerentes do terceiro escalão da Petrobrás, embora tidos como de participação assessória, deve receber tratamento mais intensivo, na medida em que avança o processo investigativo da Lava Jato, já que eles têm recebido a proteção da corporação, que dificulta sobremaneira suas identificações. Não fica difícil perceber que os envolvidos no esquema fraudulento pertencentes ao topo administrativo da Estatal não alcançariam seus objetivos sem as importantes participações desses atores coadjuvantes, sem os quais pouca ou nenhuma ação poderia ser operacionalizada com a eficiência necessária.

Após a nova entrevista com o engenheiro Assis Pereira, o Petronotícias entrou em contato com o gerente Marco Tulio Pereira Machado no dia 17/12, para colocá-lo a par do novo texto que seria publicado e para saber qual o posicionamento dele sobre as afirmações. Ele optou por não fazer novas colocações e mandou a seguinte resposta, transcrita abaixo na íntegra:

“Reafirmo todas as colocações realizadas na resposta publicada no dia 15/12 no site Petronotícias e que a questão agora irá para a Justiça para eventuais reparações por prejuízos causados a minha imagem e, mais importante de tudo, para que a Justiça possa recompor a verdade dos fatos.”