ENTIDADES DIZEM QUE ATRASO NA VENDA DO POLO BAHIA TERRA PODE TRAZER IMPACTO DE 25 MIL EMPREGOS PERDIDOS

Entidades ligadas à indústria onshore brasileira estão manifestando preocupação com o atraso na venda do Polo Bahia Terra. Como noticiamos recentemente, a Justiça emitiu uma decisão suspendendo a venda do ativo da Petrobrás para o consórcio formado pelas empresas PetroReconcavo e Eneva. A Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (Abpip) e outras dez entidades assinaram uma carta solicitando que sejam diligenciadas, com rapidez, todas as informações necessárias para que os entraves jurídicos sejam julgados, e a negociação possa prosseguir. No texto, as entidades lembram que segundo um estudo da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), os impactos sociais no que tange à geração de empregos podem chegar até 25 mil vagas perdidas – considerando empregos diretos e indiretos e efeito renda.

O Polo Bahia Terra é formado por um conjunto de 28 campos terrestres e conta ainda com estações coletoras e de tratamento, parques de estocagem e movimentação de petróleo, gasodutos e oleodutos, além da Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) Catu e outras infraestruturas associadas ao processo produtivo. Todos os ativos fazem parte da transação. Leia abaixo a carta na íntegra:

O programa de desinvestimento dos campos terrestres da Petrobrás, iniciado em 2015 e originalmente chamado de projeto Topázio, tem permitido à Petrobrás vender suas concessões onshore, contribuindo para racionalização do seu portfólio, redução dos seus índices de endividamento e, ao mesmo tempo, permitindo a mesma focar, cada vez mais, nos promissores ativos do pré-sal. Em paralelo, tem viabilizado o renascimento das atividades terrestres de petróleo e gás natural na medida em que novos players têm obtido grandes incrementos de produção, com profundos benefícios socioeconômicos, sobretudo no Nordeste brasileiro.

Tal programa já vendeu 194 concessões em 11 estados brasileiros, honrando boa parte do compromisso da Petrobrás de se retirar de todo onshore e águas rasas brasileiras, o que já lhe rendeu cerca de 40 bilhões de reais.

A transferência dessas concessões para operadores independentes já ocasiona uma retomada do desenvolvimento dos campos de produção de petróleo e gás natural, com a realização de vultosos investimentos e, consequentemente, geração de emprego, renda e arrecadação de tributos e royalties. Essa já é a realidade em várias áreas, como vivenciado na Mossoró Oil & Gas Expo no início de julho deste ano.

Não obstante, resta a conclusão da venda dos campos localizados na Bahia e no Estado do Amazonas, os respectivamente denominados polos BAHIA TERRA e URUCU.

No caso da Bahia, berço do petróleo nacional e ainda uma das mais relevantes bacias do onshore do Brasil, os campos vêm sendo incluídos no programa de desinvestimento da Petrobrás desde 2016. Por inúmeros motivos, a venda dos principais ativos na Bacia do Recôncavo vem sendo postergada, com prejuízos significativos para o Estado, para a indústria e, sobretudo, para a própria Petrobras.

O processo de venda do Polo Bahia Terra, após várias ofertas realizadas para a Petrobras, já se arrasta por anos. Em abril de 2022 teve o anúncio de proposta vencedora do “bid final” pelo consórcio formado pelas empresas PetroRecôncavo e Eneva, ambas com ampla reputação no mercado e robusta capacidade financeira, sendo, inclusive, a PetroReconcavo uma Companhia sediada no estado da Bahia e com mais de 22 anos de atuação na indústria de petróleo e gás do Brasil.

Se a venda for liberada, a PetroReconcavo terá 60% de participação e a operação do polo, enquanto a Eneva ficará com os 40% restantes

Após anúncio da Petrobrás ao mercado de que as empresas foram selecionadas para uma etapa de negociação contratual, houve judicialização do processo com medidas liminares que suspenderam a negociação entre a Petrobrás e o consorcio vencedor. Desde então, as negociações continuam suspensas, o que significa mais perda para a economia da Bahia, na medida em que a produção dos campos tem acentuado declínio (conforme mostra gráfico abaixo, no final da matéria) por falta dos investimentos que são necessários para manter e incrementar a produção.

Mais grave ainda são os impactos sociais no que tange à geração de empregos que, segundo estudo da FIEB, pode chegar até 25 mil empregos perdidos considerando empregos diretos e indiretos e efeito renda.

Portanto, as entidades signatárias apelam para que sejam diligenciadas, com brevidade, todas as informações necessárias para que os entraves jurídicos sejam julgados, a negociação possa prosseguir e finalmente ser concluída a venda destes campos. Só assim teremos confiança de que todos os investimentos previstos pelas empresas vencedoras do processo de concorrência sejam executados, trazendo o esperado aumento de produção, com os consequentes aumentos de arrecadação de royalties e tributos decorrentes do aumento da atividade econômica e da geração de empregos.

Compete à Petrobrás tomar todas as medidas possíveis em defesa dos seus interesses e dos interesses do estado da Bahia. Assim, como entidades da indústria e da sociedade civil, sobretudo do estado da Bahia, demandamos agilização da conclusão desse processo licitatório.