MINISTRO MANDA MENSAGEM PARA INDÚSTRIAS QUE SE SENTEM AFASTADAS DO SETOR DE ÓLEO&GÁS E PROMETE UM CLUSTER NUCLEAR

Estamos chegando hoje (12) ao fim do projeto Perspetivas 2021. Mas estamos fechando com chave de ouro, trazendo uma participação especial do Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, um destaque positivo do governo do Presidente  Bolsonaro. Com uma área bastante significativa para geração de empregos no Brasil, o ministério de Bento Albuquerque precisou implementar algumas políticas de emergência, que não estavam planejadas antes da Pandemia. Na verdade, uma repetição de várias outras ações do próprio governo e também da iniciativa privada. Pessoas em casa trabalhando, cuidados especiais com a saúde, até que a situação estivesse um pouco melhor. Para 2021, as perspectivas para se ampliar os investimentos e os negócios são muito melhores.

O Ministro prevê a criação de um Cluster na área de geração de nuclear no país, que certamente criará milhares de empregos ao longo dos próximos anos. Tanto no setor de energia, quanto na medicina nuclear, com a construção do Reator Multipropósito Brasileiro. Haverá expansão também no setor de defesa, com o programa do submarino nuclear brasileiro. Ele também vê boas perspectivas, especialmente para o setor de gás e mineração, com um destaque para o Nióbio, depois do acordo feito com o Japão e anunciado ontem. No setor de petróleo e gás, o ministro defende a venda de algumas empresas da Petrobrás, mas manda uma mensagem de otimismo para as empresas brasileiras que foram ignoradas nas contratações de obras pela estatal, em detrimento de empresas no exterior, especialmente na Ásia.

O Ministro busca dar boas notícias a essas empresas que reclamam, com razão, desse abandono, que está resultando no desestímulo de muitas e no fechamento de outras tantas no setor naval e de óleo e gás. A grave consequência é o atraso no desenvolvimento dessas companhias em função da falta de prática. Há casos, como o FPSO de Mero 3, em que houve zero de conteúdo local, por exemplo. A expectativa é que o esforço que o Ministro traz para o mercado, revelando e reforçando essas informações, possa ser entendido pela direção da Petrobrás, muitas vezes claudicante, como um alerta para o que está acontecendo na realidade da cadeia de fornecedores para a indústria de óleo e gás no Brasil. Uma política não de protecionismo, mas de desenvolvimento – da qual parece estar divorciado o presidente da Companhia, Roberto Castello Branco. É um pedido de socorro estridente. Vamos então à entrevista do Ministro Bento Albuquerque:

1 – Como o Senhor e a sua Pasta enfrentaram os desafios de 2020 com a pandemia apanhando a economia em pleno voo de subida?

– Enfrentamos os desafios com método e processo, definindo Comitês Setoriais para recepção, avaliação, tratamento e respostas às demandas. Em decorrência, medidas essenciais foram adotadas, para proteger a saúde dos Servidores, Colaboradores e Parceiros – em relação aos quais, mais uma vez, pudemos contar com o profissionalismo, resiliência e comprometimento – bem como para salvaguardar as atividades desenvolvidas pelos Setores de Minas e Energia, dentre as quais, podemos destacar:

 – classificação dos serviços vinculados ao Ministério como essenciais;

– isenção do pagamento de tarifa para consumidores de baixa renda, beneficiando cerca de 10 milhões de famílias;

– operação de crédito, para oferecer liquidez ao Segmento de Energia Elétrica (R$ 15,3 bilhões);

– atenuação dos reajustes tarifários;

– articulação, para assegurar o suprimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) em todo o País;

– digitalização dos Processos Minerários e a preservação da Cadeia Mineral, para fins de exploração, produção, beneficiamento e comercialização.

 Reconhecendo a necessidade de atuar, em paralelo, para a retomada da economia, o Ministério, também, centrou esforços nas seguintes principais ações:

– aprovação do PL do risco hidrológico (GSF), enaltecendo a relevância da atuação do Congresso Nacional;

– aceleração do Programa de Modernização do Setor Elétrico, a partir da MP 998/2020, reconhecendo a importância do PLS 232/2016;

– replanejamento dos leilões de energia elétrica, petróleo, gás e mineração;

– priorização do Novo Mercado de Gás, como elemento de alavancagem da economia (expectativa de R$ 74 bilhões e criação de mais de 33 mil empregos nos próximos 10 anos);

– acompanhamento da Agenda de Desinvestimentos da Petrobrás, decorrente das decisões emanadas do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE);

– desenvolvimento do Programa Mineração e Desenvolvimento (PMD), com destaque, para o avanço da mineração em novas áreas.

Dessa forma, com atenções voltadas para as respostas à pandemia; e para a retomada da economia, o Ministério de Minas e Energia, conforme apontam os principais indicadores setoriais, contribuiu e contribui para a recuperação do desenvolvimento econômico; prosperidade; e bem-estar social, demandas que a Sociedade almeja e tanto merece.

2 – Quais são as perspectivas que a cadeia nuclear de energia poderá ter para 2021, inclusive o Setor da Energia?

– A nossa Política é fomentar a criação de um “cluster” nuclear, para a formação de uma cadeia produtiva com empresas privadas e Institutos, permitindo-nos aumentar a participação da Energia Nuclear em nossa Matriz Energética que, segundo o Plano Nacional de Energia – 2050 (PNE), poderá alcançar, adicionalmente, 10GW.  

– a conclusão da regulamentação da Autoridade Regulatória Nuclear;

– a retomada da produção de urânio no País, após 5 anos; o reinício das obras de Angra 3; bem como a extensão da vida útil de Angra 1 por mais 20 anos de operação.

 Por considerar bastante oportuna esta ocasião, não poderia deixar de suscitar algumas reflexões: baseadas nos princípios do desenvolvimento sustentável, as mais recentes análises – incluindo as do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática da ONU) e as da AIE (Agência Internacional de Energia) – não conseguem prever qualquer conjuntura para os próximos 30 anos sem que haja uma significativa participação da Fonte Nuclear, para atender as demandas de geração de energia de base, concentrada e em larga escala, de modo que, ao lado das demais renováveis, atenda às necessidades da Transição Energética para a descarbonização da economia. A alternativa seria exaurir os combustíveis fósseis, aumentando, brutalmente, a emissão dos Gases de Efeito Estufa; e negar as aspirações de melhoria da qualidade de vida das futuras gerações;

– a utilização da Energia Nuclear, muitas vezes, desperta debates acalorados, motivo pelo qual, temos estabelecido um diálogo objetivo, “desarmado” e transparente, com o Mercado e com todos os Segmentos da Sociedade;

– o País não pode e não abrirá mão das suas raras e valiosas vantagens competitivas no Cenário Internacional:

* a existência de grandes recursos de urânio em nosso território;

* o domínio da tecnologia e do Ciclo Completo do Combustível Nuclear;

* o conhecimento e a experiência acumulados, desde a década de 80, na concepção, construção e operação de Usinas Nucleares.

3 – Qual é a mensagem para o Setor de Petróleo e Gás? O que dizer para a cadeia de fornecedores brasileiros que se vê meio que afastado das encomendas da Petrobrás que opta por fazer grande parte de suas encomendas no exterior?

– A minha mensagem para o Setor de Petróleo e Gás é que estamos desenvolvendo, com afinco, Projetos e Medidas Estruturantes, como o Novo Mercado de Gás; o Abastece Brasil; o Programa para Aprimoramento das Licitações de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural (BidSIM); e o Programa de Revitalização da Atividade de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres (REATE). Essas medidas caminham em paralelo com as ações de enfrentamento à crise desencadeada pela Pandemia de COVID-19, alinhavadas por meio do Comitê criado pelo Ministério.  Importa destacar que os sinais de Retomada Econômica já são bem visíveis:

– a demanda de gás natural já retornou aos patamares pré-crise e a produção nacional aproxima-se das máximas históricas;

– o Setor de Combustíveis, que sentiu, principalmente nos meses de março e abril, uma retração no consumo, experimenta recuperação, no que concerne à demanda de diesel, gasolina e etanol;

– o segundo Ciclo da Oferta Permanente de áreas para exploração contou com 7 empresas ofertantes, arremate de 17 blocos, 55% de ágio e um total de bônus de mais de R$ 30 milhões, com expectativa de investimentos da ordem de R$ 157 milhões;

– o Programa de Desinvestimento da Petrobrás continua em pleno desenvolvimento, sendo que, em 2020, foram concluídas as vendas de campos de produção em terra e em mar, nas bacias de Campos, Potiguar e Recôncavo. Outras oportunidades continuam sendo anunciadas ao Mercado. No Setor de Gás Natural, foi concluída a alienação da participação da empresa nos gasodutos de transporte das Regiões Norte e Nordeste. Ademais, encontram-se em

Refinaria Abreu e Lima (Rnest)

andamento outros Processos de Desinvestimentos em transporte e distribuição, aumentando a desverticalização no Setor;

– no Segmento de Refino de Petróleo, dois dos oito ativos em alienação encontram-se em negociações avançadas;

– mesmo considerando os impactos causados pela crise, estima-se que, nos próximos 10 anos, sejam investidos R$ 1,9 tri (Plano Decenal de Expansão de Energia 2020 – PDE) na indústria nacional de exploração e produção de petróleo e gás natural, com a consequente arrecadação de tributos e geração de milhares de empregos. Com tais investimentos, a produção de petróleo do País deve saltar dos atuais 3,5 milhões de barris por dia para cerca de 5,5 milhões em 2030. O Brasil estará entre os cinco maiores produtores e exportadores de petróleo do mundo. Considerando os efeitos positivos do Novo Mercado de Gás, a nossa produção de gás natural crescerá 160% no horizonte decenal e a demanda em mais 50%.

Continuaremos engajados na implementação de ações que visem à manutenção e melhoria de um Ambiente propício ao pleno desenvolvimento da Indústria de Petróleo e Gás Natural em nosso País. O ano de 2021 será de muitas oportunidades, como: a conclusão do BidSIM; a continuidade do REATE; o desenvolvimento de um novo Programa, voltado para a revitalização de campos maduros marítimos e melhoria das condições de economicidade de acumulações marginais, o Programa PROMAR; a realização do Leilão dos Excedentes da Cessão Onerosa – áreas de Sépia e Atapu; a realização do terceiro Ciclo da Oferta Permanente; e a realização da 17a Rodada de Licitações no modelo de concessão. Teremos, ainda, a continuidade da implementação dos compromissos assumidos pela Petrobrás no Termo de Compromisso de Cessação de Prática para o Setor de Gás Natural e para o Segmento de Refino de Petróleo, firmado com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Em breve, poderemos usufruir dos benefícios de um Novo Mercado de Gás Natural em pleno funcionamento e de um Novo Cenário Downstream. Nesse sentido, Mercados estarão mais abertos, dinâmicos, competitivos e com maior pluralidade de Agentes, garantindo, para o consumidor brasileiro, produtos com melhores condições de oferta, qualidade e preço.

4 – Como estão os Setores de Energia Renovável, eólica e solar, para 2021?

– O Brasil é referência no mundo em capacidade e produção de Energia a partir de fontes limpas e renováveis. A contribuição crescente das fontes eólica e solar na Matriz Elétrica permitiu que alcançassem 23,2 GW, cerca de 13% da capacidade instalada no País. Para 2021, conforme acompanhamento do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico – CMSE, a expectativa é de que entre em operação mais de 4,5 GW de capacidade instalada em usinas de fontes eólica e solar, representando cerca de 64% do total previsto para o próximo ano.

Esse montante está distribuído em 129 empreendimentos, os quais representam mais de R$ 6,5 bilhões de investimento em 8 Estados da Federação. Nessa expansão, destaca-se a Região Nordeste que, sozinha, responde por cerca de 94% do total de MW a ser adicionado ao Sistema Nacional, evidenciando a vocação da Região para as fontes renováveis. Ademais, para o ano de 2021, estão previstos Leilões de Energia Nova (LEN) (A-3 e A-4) em abril; e (A-5 e A-6) em setembro, com a finalidade de contratar energia para o Mercado Regulado, que devem contar fortemente com a participação das fontes renováveis, a exemplo do que tem acontecido nos últimos anos.

Cabe ressaltar a contribuição da Geração Distribuída (GD) na expansão da Matriz Elétrica brasileira, a qual tem apresentado crescimento expressivo nos últimos tempos; e, também, a participação de fontes renováveis, em especial da fonte solar, que representa mais de 95% dos cerca de 4.200 MW instalados até novembro de 2020. Como podemos notar, os avanços da inserção das fontes renováveis devem continuar ocorrendo no ano de 2021, principalmente, em razão da redução dos custos das novas tecnologias, que as torna mais competitivas; bem como das iniciativas que isentam de impostos a internalização de equipamentos de geração de energia solar e criam as debêntures verdes.

5 – O Brasil comprará energia eólica offshore?

– Do ponto de vista de planejamento, a eólica offshore foi considerada no Plano Decenal de Energia – PDE 2030, publicado pelo Ministério, como uma das fontes candidatas à expansão. Para tanto, estimou-se a sua contribuição energética e os seus custos. Porém, a offshore não se mostrou, ainda, competitiva frente às demais nesse horizonte temporal. No entanto, vale ressaltar que tal resultado não impede o desenvolvimento da fonte, dado o caráter indicativo do Plano.  A eólica offshore, também, é considerada no Plano Nacional de Energia – PNE 2050, publicado na segunda quinzena de dezembro. Nesse Plano de longo prazo, destaca-se o grande potencial dessa fonte na costa brasileira.

Por oportuno, destacamos que o PDE 2030 e a documentação de apoio ao PNE 2050 estão disponíveis no Site do Ministério de Minas e Energia. Importa destacar que, no início de 2020, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério, publicou o “Roadmap Eólica Offshore Brasil”, no qual foram apontados os principais desafios para a inserção dessa fonte no País. Dentre esses desafios, há questões legais e regulatórias a serem definidas, como, por exemplo:

– o modelo de seleção de interessados, para a autorização de exploração do espaço marítimo;

– os estudos necessários para a adequada análise de impactos ambientais. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) tem avançado bastante neste aspecto;

–  a identificação das Instituições a serem consultadas para a implantação de um Projeto, como a Marinha do Brasil (MB), Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o Ibama e a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), dentre outras.

Além dos desafios legais e regulatórios, há aqueles relacionados à tecnologia; ao mapeamento mais preciso do recurso; à adaptação da indústria e dos portos; além da competitividade frente às diversas outras fontes disponíveis. O Roadmap traz mais detalhes sobre esses temas e aponta algumas ações destinadas a enfrentar tais dificuldades, com o objetivo de diminuir os riscos associados à inserção da eólica offshore.

Atualmente, não há Projetos em operação, apenas em desenvolvimento. Alguns empreendedores já requereram outorga de seus projetos à Aneel, havendo 7 Projetos em fase de licenciamento ambiental junto ao Ibama. Atualmente, o Ministério de Minas e Energia vem debatendo com diversas Instituições, no sentido de buscar superar os desafios para essa fonte; e de traçar um “framework” para o Setor. Em face a todo o exposto, a compra da energia proveniente de empreendimentos eólicos offshore vai depender da maturação da tecnologia no Mercado e, também, da queda dos seus custos.

6 – O que o Senhor espera na sua Pasta para o Setor de Mineração, em especial o urânio?

– A Agenda do Governo Federal para a Mineração está bem definida. Foi lançado, em setembro de 2020, o Programa Mineração e Desenvolvimento, visando ao crescimento quantitativo e qualitativo, com diretrizes de eficiência, governança e compromisso socioambiental. No que diz respeito ao urânio, assim como para outros minerais estratégicos, temos Políticas para o fortalecimento de ações de geologia; regulação; e desenvolvimento tecnológico. No âmbito do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro (CDPNB), vem sendo avaliada a conveniência da flexibilização para a realização da pesquisa e da lavra de minérios nucleares, também por empresas privadas.

Será ampliado o aproveitamento racional de jazidas com minerais radioativos associados. Como exemplo exitoso dessa possibilidade de extração conjunta é a exploração do fosfato em Santa Quitéria/CE, que contém urânio – a empresa privada usufrui do fosfato; e a Indústrias Nucleares do Brasil (INB), do urânio. Ainda, nesse contexto, no dia 1º de dezembro, após 5 anos, foi retomada a produção de urânio na Unidade da INB, em Caetité/BA, com o início da lavra a céu aberto em uma nova área, a Mina do Engenho. A expectativa é que sejam produzidas 260 toneladas de concentrado de urânio por ano, quando a Mina atingir a sua capacidade plena, o que deverá ocorrer em 2022.

A entrada em operação da Mina do Engenho, juntamente com a de Santa Quitéria/CE – atualmente em fase de licenciamento e com previsão para produção de 1.600 toneladas por ano – colocará o País dentre os maiores produtores de urânio no mundo. O Governo Federal tem priorizado as ações para a alavancagem da produção de minerais de interesse estratégico, como é o caso do urânio, cujas reservas, atualmente, colocam-nos dentre as 10 maiores do mundo, demonstrando, de forma inequívoca, o seu interesse e empenho em consolidar a proposta de tornar o País autossuficiente e, ainda, um exportador de yellowcake, considerando que já detemos toda a tecnologia do chamado Ciclo do Urânio.

7 – O Presidente sempre defendeu a exploração do Nióbio.  O que há de novo para exploração, venda e uso do Nióbio?

– O Brasil é o maior detentor das reservas mundiais de Nióbio – com mais de 85% – assim como da sua produção e do mercado mundial, com quase 90% em 2019,  tornando o insumo um dos principais da pauta de exportação do País, com um total de US$ 2,28 bilhões em 2019. Para a sua Cadeia, além da ampliação do conhecimento geológico, desenvolvido pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM), outras metas do Plano Mineração e Desenvolvimento encontram-se em andamento, como as relacionadas à pesquisa tecnológica; à inovação e à agregação de valor aos bens minerais produzidos.

O Nióbio já possui expressiva utilização na indústria metalúrgica, sendo importante componente para a produção de ligas metálicas de alta resistência e flexibilidade, utilizadas, por exemplo, nas indústrias automobilística, aeronáutica, aeroespacial e naval; e em grandes e complexas obras da construção civil.  O Governo Federal tem acompanhado, de perto, o trabalho inovador desenvolvido pelas empresas brasileiras deste Segmento na corrida para testar e validar baterias para carros elétricos. A previsão é que, a partir de 2023, haverá um incremento substancial nas vendas anuais de Nióbio, aumentando, significativamente, a sua dimensão no mercado brasileiro, contribuindo, enormemente, para o desenvolvimento econômico e social do País.