LEILÕES PARA CONTRATAÇÃO DE ENERGIA NOVA ACONTECERÃO NO DIA 25 DE JUNHO

O Ministério de Minas e Energia publicou nesta segunda-feira (11) as diretrizes para os novos leilões de energia nova que o governo federal pretende realizar neste ano. A portaria com as normas foi publicada no Diário Oficial da União. De acordo com o texto, serão dois certames, agendados para o dia 25 de junho.

Os leilões A-3 e A-4 serão realizados sequencialmente no mesmo dia. O início do suprimento contratual de energia elétrica deverá ocorrer em 1º de janeiro de 2024 para os projetos do leilão A-3; e 1º de janeiro de 2025 no caso do A-4. O prazo para cadastramento de projetos e entrega das documentações será até às 12h de 26 de fevereiro de 2021.

Estarão dispensadas da reapresentação de alguns dos documentos aquelas empresas que já haviam apresentado documentação para o leilão A-4 de 2020 (que foi cancelado), desde que os projetos tenham mantido as suas características técnicas inalteradas.

Os únicos documentos exigidos nesse caso são o Despacho de Requerimento de Outorga emitido pela Aneel; a Licença Ambiental cujo prazo de validade tenha expirado; o Parecer de Acesso ou documentos equivalentes; e quaisquer outros documentos quando solicitados pela EPE.