CÂMARA DOS DEPUTADOS PODE VOTAR ALTERAÇÃO NOS ROYALTIES NESTA SEMANA

A votação sobre a nova lei dos royalties na Câmara dos Deputados pode acontecer já esta semana. O parecer é do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia. Para os representantes do Espírito Santo e Rio de Janeiro, é momento de retornar aos esforços contra a quebra dos contratos envolvendo áreas de exploração e produção já licitadas.

Entre as ameaças aos estados, está o projeto que limita o Rio e o Espírito Santo à mesma arrecadação de 2011, até 2023. Segundo Renato Casagrande, governador do Espírito Santo, a medida seria uma quebra de contratos de áreas já licitadas, que permitem o aumento anual de receita. Só o Espírito Santo teria arrecadado cerca de R$ 1 bilhão em royalties. Além disso, o estado capixaba possui vários campos já licitados, porém ainda não explorados.

Ainda segundo Casagrande, tanto Rio quanto Espírito Santo aceitariam discutir apenas o que será licitado a partir das próximas rodadas da ANP. A posição teria o apoio de Dilma.

Em outubro do ano passado, o Senado aprovou substitutivo do senador Vital do Rêgo, reduzindo a participação dos Estados produtores. Rio de Janeiro e Espírito Santo votaram contra, mas ficaram isolados.