ESTADOS NÃO PRODUTORES QUEREM DERRUBAR VETO DE DILMA NA QUESTÃO DOS ROYALTIES

Os estados que não produzem petróleo estão insatisfeitos com o veto da presidente Dilma Rousseff quanto à redistribuição dos royalties. Para derrubá-lo, nesta quarta (5) governadores se encontram com José Sarney, presidente do Senado, no intuito de solicitar a votação do veto presidencial ao artigo 3 do projeto de lei aprovado no Congresso.

Com o veto, Dilma confirmou a atual distribuição dos recursos em áreas já licitadas por considerar inconstitucional o cancelamento de compromissos já firmados. Enquanto isso, representantes de diversos estados não produtores, tais como Acre, Rondônia e Tocantis, já se movimentam para reverter a decisão.

A atitude demonstra o tamanho do interesse despertado pelo petróleo: o Congresso não costuma votar os vetos presidenciais. Por sua vez, parlamentares de Estados produtores também se mobilizaram e, em caso de derrubada do veto, Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo, prometem recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

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