ESTADOS REJEITAM BAIXAR O ICMS DO DIESEL E DEIXA APENAS O GOVERNO FEDERAL COM A REDUÇÃO DO PIS E DO COFINS

O presidente Lula quis parecer bonzinho com chapéu alheio e ficou falando sozinho ao cortar o PIS e o Cofins nos preços do óleo diesel. Ao mesmo tempo que cortou o valor dos dois impostos, Lula pediu que os governadores cortassem o ICMS do desel. Estava certo de que seria atendido e pousaria com uma imagem positiva. Mas não foi isso que aconteceu. Lula deu com os burros n’água. Os estados reagiram ao pacote de medidas para conter a alta do diesel e rejeitaram o pedido para reduzirem o ICMS. O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) divulgou um comunicado nesta terça-feira afirmando que cortar impostos não assegura alívio ao consumir e ainda pode provocar perdas bilionárias de arrecadação, com impacto direto nas contas estaduais.

O documento diz que não há evidência consistente de que reduções tributárias sejam repassadas ao preço final nas bombas. Na avaliação dos secretários, parte relevante desse benefício tende a ser absorvida ao longo da cadeia de distribuição e revenda, o que limita o efeito para o consumidor. O Comsefaz cita que nos últimos três anos, o preço da gasolina caiu 16% nas refinarias, mas subiu 27% nos postos, indicando que a redução de custos nem sempre chega ao bolso do consumidor. “Em vez de produzir alívio real nas bombas, uma nova redução do ICMS pode, na prática, enfraquecer a capacidade do poder público de atender justamente a população que se pretende proteger“, diz trecho da nota.

A reação dos estados ocorre após o governo anunciar um conjunto de medidas para conter a alta do diesel diante da escalada do petróleo no mercado internacional. Entre as ações estão a zeragem de tributos federais sobre o combustível, o pagamento de subsídios a produtores e importadores e a criação de mecanismos para estimular o refino interno e ampliar a oferta. Os estados, no entanto, argumentam que já vêm contribuindo para amortecer as oscilações. Com o modelo atual de cobrança do ICMS fixado em valor por litro. O peso relativo do imposto diminui quando os preços sobem.  “Com a adoção da tributação monofásica por alíquota específica ad rem, o ICMS passou a ser cobrado em valor fixo por litro, com atualização anual baseada em médias de preços apuradas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Isso significa que as altas provocadas por crises internacionais, choques no petróleo ou variações cambiais não são acompanhadas automaticamente pela tributação“, diz o Comsefaz.