ESTUDOS PARA O PNE 2050 SÃO PRIORIDADE DENTRO DO DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÕES E ESTUDOS ENERGÉTICOS DO MME

Por Davi de Souza (davi@petronoticias.com.br) –

Novo comando e muito trabalho no caminho do Departamento de Informações e Estudos Energéticos do Ministério de Minas e Energia (MME). Conforme o Petronotícias informou em abril, o órgão está agora sob o comando do economista André Luiz Rodrigues Osório, que elencou algumas das prioridades à frente do departamento. Uma delas é o Plano Nacional de Energia (PNE) 2050, que o governo deve lançar em dezembro deste ano. “A retomada dos estudos de longo prazo para a publicação do PNE 2050 certamente está na pauta e é prioridade neste momento. Os estudos de planejamento de longo prazo são importantes instrumentos de formulação de políticas públicas”, declarou Osório. Além disso, o diretor ainda aponta para outras pautas que estão no radar, como o programa Novo Mercado do Gás, a modernização do setor elétrico, e o modelo de negócio para a retomada das obras de Angra 3.

Poderia detalhar as atribuições do Departamento de Informações e Estudos Energéticos da SPE?

O Departamento de Informações e Estudos Energéticos tem como atribuições principais a coordenação para o desenvolvimento de métodos, critérios e técnicas aplicáveis ao planejamento energético. Temos também como responsabilidade a administração do Sistema de Informações Energéticas do Brasil (SIE Brasil), o acompanhamento das atividades do Balanço Energético Nacional e o estabelecimento de diretrizes e critérios para o desenvolvimento do Plano Decenal de Energia e o Plano Nacional de Energia, elaborados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

Quais são os seus objetivos principais à frente do departamento?

O Departamento possui uma atuação transversal, atuando e interagindo com quase todas as áreas do Ministério. Existe muito trabalho a ser desenvolvido. Como linhas prioritárias, acredito que fortalecer o Sistema de Informações Energéticas para sua difusão e organização como a principal plataforma de informações seja uma bandeira importante, assim como a publicação do Plano Nacional de Energia 2050, um instrumento estratégico e orientador de governo que não é publicado desde 2007. Teremos também como desafio a afirmação e a ampliação dos compromissos de intercâmbio de informações energéticas do Ministério com entidades nacionais e internacionais.

Quais serão as primeiras ações?

A retomada dos estudos de longo prazo para a publicação do PNE 2050 certamente está na pauta e é prioridade neste momento. Os estudos de planejamento de longo prazo são importantes instrumentos de formulação de políticas públicas. Estes estudos têm rebatimento na estratégia nacional para a expansão da oferta de energia, com vistas ao atendimento da demanda e balizando as estratégias alternativas para expansão da oferta de energia nas próximas décadas.

Diversas mudanças estruturais no âmbito nacional e internacional ocorreram após a publicação do PNE 2030, que necessitam de uma reavaliação do setor energético nacional brasileiro em uma perspectiva de longo prazo – bem como a estratégia para a expansão da oferta interna de energia -, como o debate sobre mudanças climáticas, questão da eletrificação da frota, o advento de novos materiais e novas tecnologias, a expansão do gerenciamento da demanda pelo consumidor e o incremento da geração distribuída, penetração das fontes solar e eólica, posicionamento do setor nuclear, etc.

Quais são os maiores desafios no campo de planejamento de políticas para o setor de energia?

É possível identificar uma série de diversidades de desafios para o planejamento energético. Destaco que um dos mais importantes está associado à penetração de novas tecnologias, que por sua vez alteram o perfil da geração, as redes de transmissão e distribuição, bem como os modelos de negócio, arcabouço regulatório, etc. Com isso, se faz necessário a discussão e o aprimoramento das estratégias, ferramentais, metodologias, modelos de planejamento energético para uma integração segura e economicamente viável. Esse aperfeiçoamento deve fornecer soluções inteligentes que gerem razoabilidade econômica, não onerando consumidores e sem afastar o investimento.

Que avanços são necessários no setor de energia e como o departamento pode contribuir para alcançá-los?

O Departamento estará envolvido em uma série de debates fundamentais a partir de 2019 com o Novo Mercado do Gás, que propõe a criação de um ambiente competitivo, levando em consideração o papel fundamental do gás na matriz energética brasileira; a participação no grupo de trabalho (GT) de Modernização do Setor Elétrico, que visa incentivar a competitividade para a energia e estabelecer algumas mudanças que favorecerão o fornecimento da energia com menor custo global; e a participação nos estudos sobre Angra 3 que visam buscar um modelo de negócio que possa viabilizar o empreendimento.