EXPULSA POR TERRORISTAS DE MOÇAMBIQUE, A TOTALENERGIES ENFRENTA A JUSTIÇA FRANCESA PARA VOLTAR A PRODUZIR GÁS EM SUA BASE

Instalações da TotalEnergies, em Moçambique que estava abandonada

A francesa TotalEnergies está se preparando para retomar as obras de seu projeto de gás offshore no norte de Moçambique, mas a empresa está enfrentando ao mesmo tempo uma denúncia em seu país, acusada por ter financiado uma unidade do exército local que prendeu, torturou e matou dezenas de pessoas acusadas de participarem de um grupo terrorista violentíssimo que tomou a cidade onde a empresa francesa montou uma base para exploração de gás offshore. A denúncia foi apresentada à Procuradoria Nacional Antiterrorismo da França pelo Centro Europeu para os Direitos Constitucionais e Humanos (ECCHR), uma organização jurídica sem fins lucrativos sediada em Berlim.

A alegação é de que a TotalEnergies tinha conhecimento das denúncias de violações de direitos humanos contra a Força-Tarefa Conjunta (FTC) de Moçambique, mas continuou a pagar-lhe para garantir a segurança de suas instalações. “Com esta denúncia, solicitamos que o Ministério Público especializado abra uma investigação sobre a possível cumplicidade da TotalEnergies”, disse Chloé Bailey, consultora jurídica sênior do ECCHR. O Ministério Público francês tem autoridade para apresentar denúncias que podem incluir acusações criminais contra a empresa e executivos individuais da TotalEnergies. A ECCHR, no entanto, não trata sobre a violência dos terroristas contra funcionários da empresa francesa à época, as mortes de moradores  e a expulsão de milhares de moradores da cidade.

Para lembrar, a denúncia do ECCHR centra-se nos eventos ocorridos em 2021 nos arredores da cidade de Palma, perto das instalações de gás natural liquefeito (GNL) em terra da TotalEnergies. Em março de 2021, o grupo terrorista al-Shabaab  fez um ataque à Palma que deslocou matou e deslocou dezenas de milhares de pessoas. No ano passado, houve uma investigação que chegou à uma suspeita de que, após a recaptura da cidade, soldados da Força-Tarefa Conjunta (JTF),  prenderam civis de aldeias próximas sob a  acusação de ligações com o grupo terrorista  e os mantiveram aprisionados em contêineres por meses. Pelo  menos 97 detidos foram executados ou morreram dentro dos contêineres, segundo estas apurações.

A acusação é de que, entre 2020 e 2023, a TotalEnergies teria financiado diretamente a Força-Tarefa Conjunta (JTF), composta por aproximadamente mil soldados, para proteger seu projeto de GNL. A empresa francesa nega esta informação dizendo  em um comunicado enviado por e-mail a publicação Politico Mongabay, que “A TotalEnergies rejeita categoricamente a alegação de que a Mozambique LNG ou a empresa tinham, ou poderiam ter tido, qualquer conhecimento dos atos de violência relatados  que fundamentam a denúncia”.  A empresa criou um portal online   detalhando seu posicionamento. A queixa surge poucas semanas depois de a TotalEnergies ter anunciado  o fim de uma paralisação de cinco anos, motivada “por força maior”, nas obras da sua unidade de GNL, na sequência dos ataques terroristas. Um dos maiores investimentos em gás em África, o projeto deverá produzir até 13 milhões de toneladas  de GNL por ano.