FEDERAÇÕES DAS INDÚSTRIAS DO RIO E DE MINAS GERAIS SE UNEM PARA DAR SUGESTÕES E SE POSICIONAR SOBRE A CRISE ENERGÉTICA

O desafio imposto pela pior crise hídrica dos últimos 91 anos faz  o Operador Nacional Sistema (ONS) prever que os reservatórios das usinas hidrelétricas do subsistema Sudeste/Centro-Oeste finalizem o mês de setembro com 14,9% de armazenamento. Mesmo com acionamento de todo parque termelétrico, os reservatórios seguem caindo. O ONS indicou a necessidade de oferta adicional de 5,5 GW médios de energia, equivalente a 7,5% da carga, para minimizar os riscos de apagão em novembro. Essa preocupação fez as federações das indústrias do Rio de Janeiro e de Minas Gerais se unirem para aumentar a luminosidade da luz vermelha para o problema. Juntas, elas divulgaram nesta tarde uma nota, apresentando suas sugestões, para contribuir com o combate à crise energética. O Petronotícias reproduz essas sugestões:

 “Com a agregação de capacidade insuficiente e sem expectativa de volumes consideráveis de chuvas nos próximos meses, todas as atenções agora voltam-se para o comportamento da demanda que vem se recuperando diante do início da retomada econômica e do reaquecimento das atividades industriais.

 Diante desse cenário, o Governo Federal tem estabelecido diversas medidas, visando reduzir o risco de falha de abastecimento até o mês de novembro. Não obstante ações como a flexibilização de critérios operativos do setor e de operação dos reservatórios estarem na direção correta, é preciso avançar no sentido de garantir o abastecimento de energia no país com racionalidade econômica e isonomia no rateio dos custos.

 Nesse sentido, as Federações das Indústrias dos estados do Rio de Janeiro (FIRJAN) e de Minas Gerais (FIEMG) apresentam suas sugestões, para contribuir com o combate à crise energética:

1 – Permitir que o programa de eficiência energética da Aneel possa ser oferecido com recursos a fundo perdido para o setor industrial, à semelhança do que já é feito para programas sociais, para o setor público e para as entidades sem fins lucrativos;

2- Solicitar à Aneel que flexibilize o indicador coletivo de continuidade – DEC para que as distribuidoras possam programar e realizar desligamentos visando novas conexões em geração distribuída – que contribui para aumento na produção de energia e redução da demanda de geração centralizada;

3 – Viabilizar a utilização da cogeração e da geração local industrial a partir de óleo diesel elaborando programa que agilize a entrada dessas fontes em operação, o mais breve possível;

4 – Melhorar as condições de financiamento das linhas de crédito do BNDES dedicadas a ações de eficiência energética e, em especial, a aquisição de equipamentos para a autoprodução;

5 – Criar produtos dentro do plano de Redução Voluntária da Demanda – RVD – reduzindo o atual patamar de 5 MW para 1 MW, permitindo que mais indústrias possam contribuir com o programa. Flexibilizar o limite de horas para adesão à RVD para 2 a 7 horas diárias. Ademais, permitir que o consumidor possa fazer a confirmação da sua adesão ao programa no dia anterior à efetiva RVD;

6 – Sugerir a substituição da iluminação pública (IP) para LED em locais que ainda não o utilizem, e ainda a redução de no mínimo 20% do consumo na IP em áreas que não ofereçam risco à segurança pública;

7 – Isentar a cobrança de ICMS sobre o adicional da bandeira escassez hídrica, visto que o acréscimo do imposto decorre de uma situação excepcional oriunda de uma crise energética;

8 – Estimular, à semelhança do governo federal, a redução do consumo de energia nos prédios públicos e em empresas de utilidade pública como as do setor de saneamento;

9 – Ajustar os postos tarifários dos consumidores cativos do Grupo A, de forma que a tarifa de ponta reflita o horário de ponta do sistema elétrico de cada distribuidora;

10 – Impedir que o deslocamento hidráulico causado pelos programas de redução da demanda seja suportado pelos consumidores, via encargo tarifário;

11 – Utilizar recursos do Tesouro Nacional para cobertura dos custos gerados pelos programas de redução da demanda – seja voluntária ou compulsória;

12 – Inibir sobrepreço na oferta de combustíveis para usinas termelétricas;

13 – Assegurar que os índices de indisponibilidade das termelétricas fiquem dentro dos valores de referência utilizados nos cálculos da garantia física das usinas, com a aplicação de penalidades previstas em contrato;

14 – Iniciar as discussões de modernização e repotenciação das usinas hidrelétricas, bem como reavaliar a garantia física dos empreendimentos, visando aumentar a adequabilidade da oferta de energia do sistema interligado nacional.”