GOVERNO DISCUTE USO DO FUNDO DA MARINHA MERCANTE PARA FINANCIAR PROJETOS DE INTEGRAÇÃO FERROVIÁRIA COM PORTOS

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) realizou, na última semana, uma reunião para avançar na proposta de utilização do Fundo da Marinha Mercante (FMM) em projetos ferroviários vinculados à operação portuária. O ministro Silvio Costa Filho afirmou que a integração entre ferrovias e portos é essencial para ampliar a competitividade logística do país.

O MPor apresentou as diretrizes de um programa elaborado em parceria com o Ministério dos Transportes e representantes do setor produtivo. A iniciativa avalia o uso do FMM — hoje direcionado à navegação e à infraestrutura portuária — para financiar trechos ferroviários que atendam diretamente os portos ou corredores estratégicos. Com cerca de R$ 24 bilhões em caixa, o fundo tem potencial para apoiar obras de acesso e expansões que reduzam custos e aprimorem a operação.

Silvio Costa Filho destacou que o governo pretende apresentar, já em janeiro, um programa nacional de crédito voltado ao financiamento de ferrovias consideradas estratégicas para a atividade portuária. “Estamos estruturando um grande programa de fortalecimento do financiamento ferroviário com apoio do Fundo da Marinha Mercante. Quando a ferrovia chega ao porto, ampliamos capacidade, reduzimos custos logísticos e fortalecemos todo o setor portuário do país”, disse.

O secretário nacional de Ferrovias, Leonardo Ribeiro, reforçou que a conexão entre os dois modais é determinante para o avanço da Política Nacional de Ferrovias e da nova carteira de leilões. Ele lembrou que o modal ferroviário responde por parcela relevante das exportações brasileiras, incluindo 95% do minério de ferro e 40% dos granéis agrícolas destinados aos portos.

A reunião também tratou da criação de um mapa integrado correlacionando ferrovias existentes, projetos em andamento e expansões planejadas aos portos, auxiliando na definição técnica das prioridades de investimento. Outro tema discutido foi o aumento da participação de bancos privados no financiamento, com o objetivo de ampliar a oferta de crédito e acelerar a execução dos projetos.

O MPor reiterou que o FMM já inclui operações voltadas à infraestrutura portuária e aquaviária e que qualquer alteração para incorporar projetos ferroviários depende de avaliação técnica e de deliberação do Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante, além de decisão de alta governança do Governo Federal.