FURTO NUM OLEODUTO EM BRASÍLIA DENTRO DE UM CONDOMÍNIO EXIGE PRESSA NO COMBATE A ESSES CRIMES QUE PODEM ACABAR EM TRAGÉDIA

O Instituto Combustível Legal (ICL), presidido por Emerson Kapaz (foto principal), defende a aprovação urgente do PL 1482, proposta que busca dar uma resposta mais firme e proporcional a crimes cometidos contra a infraestrutura de combustíveis no país, especialmente furtos e roubos em dutos. O tema é discutido no Congresso desde 2019 e, pelo andar da carruagem, este atraso  beneficia mais aos ladrões, as quadrilhas organizadas, principalmente  as que pertencem ao  PCC e  ao Comando Vermelho, que passaram a ser consideradas terroristas, desde o dia 5 de junho, em que pese a defesa do governo Lula, principalmente pelo próprio comandante da Polícia Federal, Andrey Rodrigues.  Foram registrados 1222 furtos de combustível em dutos da empresa no DF, entre 2015 e 2025. O pico de ocorrências foi em 2018, com 261 casos. Desde então, os números estavam em queda, mas houve aumento entre 2024 e 2025, quando os ocorrências avançaram de 25 para 31, respectivamente.

Já são anos de debate sendo empurrados com a barriga em torno de uma medida necessária para proteger a sociedade, preservar a segurança do abastecimento e coibir uma prática criminosa que envolve planejamento, dolo e alto risco coletivo. Quem poderá estar envolvido dentro parlamento. Seria uma surpresa para a sociedade? Episódios recentes, como o caso registrado no último fim de semana em um duto que abastece Brasília, mostram a gravidade do problema.

A ação criminosa por trepanação expõe a população a riscos concretos de explosão, contaminação ambiental, interrupção logística e desabastecimento regional. Não se trata apenas de prejuízo econômico às empresas ou ao setor: trata-se de uma ameaça direta à segurança pública e à continuidade do fornecimento de combustíveis. Os dutos são estruturas estratégicas e, muitas vezes, polidutos, responsáveis pelo transporte de diferentes produtos inflamáveis. Qualquer intervenção clandestina nesse sistema pode gerar consequências graves e imprevisíveis. A sociedade não pode continuar vulnerável a ações criminosas que colocam vidas em risco e podem comprometer o abastecimento de regiões inteiras.

Para o ICL, a aprovação do PL 1482 é uma medida indispensável para enfrentar a economia do crime no setor de combustíveis. Quem perfura um duto para desviar produto sabe exatamente o que está fazendo. Há intenção, organização e busca de lucro ilícito. Por isso, a resposta do Estado precisa ser exemplar, com instrumentos legais capazes de desestimular esse tipo de crime e responsabilizar de forma adequada seus autores e beneficiários. O Brasil avançou em diversas frentes de combate ao mercado irregular de combustíveis, mas ainda há lacunas importantes. O roubo em dutos é uma delas. A aprovação do PL 1482 representa um passo fundamental para proteger a infraestrutura energética nacional, garantir concorrência leal, preservar a arrecadação pública e, acima de tudo, reduzir riscos à população. Diante da reincidência desses episódios e da gravidade dos danos potenciais, o ICL entende que o Congresso Nacional deve tratar o tema com prioridade. A aprovação do projeto é urgente e necessária para impedir que crimes contra dutos continuem colocando em risco consumidores, comunidades, empresas e o abastecimento do país.

Se não fosse pelo cheiro forte de gasolina vindo da casa em Brasília(direita) e da movimentação noturna de caminhões tanques, o roubo não seria descoberto, o que demonstra a fragilidade das operações das transportadoras no combate aos furtos e o alto risco de se ter novamente tragédias como a Vila Socó, em Santos. Para lembrar, no início da madrugada de 25 de fevereiro de 1984, enquanto muitos da Vila Socó dormiam, a tubulação de combustível se rompeu, ocasionando o derramamento de cerca de 700 mil litros do produto inflamável pelos mangues em que as palafitas estavam instaladas.

O presidente da Liderroll, Paulo Fernandes,  empresa especializada em dutos no Brasil, tem boas soluções tecnológicas  para evitar roubos e faz estas denúncias há muitos anos, inclusive aqui no Petronotícias, também tem muito preocupação com esta situação: “ Veja o exemplo deste caso de Brasilia. É estarrecedor. Os Bandidos furaram o duto da Transpetro para levar combustível lá em Ceilândia só revelado após uma operação das Polícia Civil do Distrito Federal. Uma ação que  colocou em risco as vidas de moradores e trabalhadores da região. Os criminosos alugaram um imóvel no condomínio e durante  três meses  cavaram um túnel, furaram o duto e furtaram o produto. Caso a prática ilegal gerasse uma explosão, imagine o que poderia acontecer.   Uma área dentro de um raio de três quilômetros poderia ser destruída. A Liderroll está pronta a levar a tecnologia dela para a Transpetro, TAG, NTS, TBG e todas as empresas que trabalhem com dutos. Estamos prontos para ser parceiros destas empresas e acabar de uma vez ou localizar velozmente onde os dutos são atacados. As quadrilhas evoluíram e as empresas precisam estar up to date em sua própria defesa. Não podemos correr um alto risco  de termos uma tragédia por falta de previsibilidade.”