GESEL/UFRJ DIZ QUE BRASIL PRECISA DE MAIS RESILIÊNCIA EM REDES DE DISTRIBUIÇÃO E REGULAÇÃO ADEQUADA PARA ENFRENTAR DESASTRES CLIMÁTICOS

O Petronotícias abre o noticiário desta quinta-feira (9) abordando o drama humanitário no Rio Grande do Sul. Infelizmente, os temporais que arrasaram o estado já deixaram 100 mortos, além de 130 desaparecidos. Muitas pessoas ainda estão ilhadas em casa, aguardando a redução do nível das águas. Neste momento, milhares de gaúchos estão contando com doações de roupas, alimentos, remédios e outros itens básicos que chegam de diversos pontos do país. Contudo, há um insumo básico do cotidiano que não pode ser suprido pela gigante onda de solidariedade promovida pelos brasileiros para socorrer o Rio Grande do Sul. A falta de energia elétrica é um problema que ainda aflige cerca de 422 mil pessoas no estado, segundo o último balanço da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Por isso, convidamos o pesquisador Nivalde de Castro, coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel) da UFRJ, para discutir o que pode ser feito no curto prazo e quais medidas estruturantes devem ser tomadas para evitar que novos eventos climáticos causem danos severos ao sistema elétrico. Para ele, a falta de abastecimento atual não poderá ser resolvida de maneira tão ágil, tendo em vista que as distribuidoras não estão preparadas para oferecer soluções rápidas para problemas de tal magnitude. “O que ocorreu no Rio Grande do Sul [a falta de luz causada pelas chuvas] já foi observado em São Paulo, Petrópolis (RJ) e outros lugares. Infelizmente, no curto prazo, as opções são limitadas”, avaliou. Para o futuro, Castro defende que o Brasil precisa revisar sua regulamentação, de modo que permita investimentos das distribuidoras em redes mais resilientes. “Uma política pública para redes de distribuição mais resistentes a emergências climáticas é essencial”, defendeu. “Isso poderia estimular, por exemplo, o financiamento de projetos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), especialmente por meio do Fundo Verde, pois está diretamente ligado à transição energética. É um mundo novo e, para tal, precisamos de novas tecnologias”, concluiu.

Professor, para começar nossa entrevista, poderia fazer uma avaliação sobre como o setor elétrico pode responder no curto prazo a situação de emergência no Rio Grande do Sul?

Além do drama humanitário, Rio Grande do Sul enfrenta danos em sua rede elétrica

A realidade está se impondo, e já não estamos lidando apenas com eventos climáticos extremos, mas com o conceito de emergência climática. O que ocorreu no Rio Grande do Sul já foi observado em São Paulo, Petrópolis (RJ) e outros lugares. Infelizmente, no curto prazo, as opções são limitadas. Em situações como a ocorrida em São Paulo, no ano passado, após fortes chuvas, houve uma politização do problema com acusações à Enel. É fundamental evitar esse tipo de abordagem, porque cria uma instabilidade muito grande.

A magnitude desses fenômenos climáticos é grande e a resolução desse problema é extremamente desafiadora. O restabelecimento do sistema elétrico já é uma tarefa árdua. Dada a extensão das áreas afetadas, quando há um problema em uma linha, é necessário desligá-la antes de religá-la, o que não é uma tarefa simples. Embora seja uma situação dramática, é crucial que tanto as autoridades quanto a população tenham paciência, pois as empresas do setor têm seus mecanismos, mas não estão preparadas para oferecer soluções rápidas para problemas de tal magnitude. A questão é que situações semelhantes podem se repetir com mais frequência, mas esperamos que não com a mesma intensidade da atual emergência climática no Rio Grande do Sul.

E quanto ao futuro? Como o setor deve preparar-se para essas novas emergências climáticas no país?

No médio e longo prazo, é imperativo investir na resiliência da rede de distribuição. Essa é a palavra de ordem. Após os incidentes em São Paulo em novembro do ano passado, a Aneel agiu prontamente. Como agência reguladora, a Aneel está sensível a esses problemas. No ano passado, a agência já incluiu a questão da resiliência em sua agenda regulatória para 2024-2025, abrindo consulta pública sobre o tema. 

Portanto, é necessário estabelecer regulamentações que orientem e autorizem os investimentos das distribuidoras em redes mais resilientes. Uma política pública para redes de distribuição mais resistentes a emergências climáticas é essencial. Isso implica, na nossa avaliação, na criação de uma taxa específica para o uso de redes resilientes, diferente da taxa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) – que atualmente é baseada em indicadores de continuidade e qualidade do serviço (DEC e FEC). Para redes resilientes, é necessário trabalhar com indicadores específicos de emergência climática, exigindo um tipo diferente de investimento e metodologia para avaliar sua eficácia.

Quais seriam os ganhos a partir do desenvolvimento de uma regulamentação específica para emergências ambientais?

Isso poderia estimular, por exemplo, o financiamento de projetos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), especialmente por meio do Fundo Verde, pois está diretamente ligado à transição energética. É um mundo novo e, para tal, precisamos de novas tecnologias. 

Existem exemplos de outros países que já estão modificando suas regulamentações diante das mudanças climáticas?

Outros países já estão lidando com emergências climáticas e estão à frente nesse sentido. Neste momento, estou na Itália, onde já houve eventos climáticos extremos que demandaram investimentos em resiliência da rede. A agência reguladora italiana está revisando sua legislação para incorporar esses aspectos. 

O Brasil precisa seguir esse exemplo, criando uma nova regulamentação que incentive e obrigue as distribuidoras a investirem em redes mais resistentes aos fenômenos climáticos associados à emergência climática decorrente do aquecimento global.

Para investir em inovação tecnológica, é necessária uma inovação regulatória que garanta que os investimentos das distribuidoras sejam prudentes e direcionados para esse fim. Podemos aprender com a experiência de países como a Itália e outras nações que enfrentam eventos climáticos extremos.